Turmas recursais julgam 31 mil processos
A última sessão da Turma Recursal Única em 2015 ocorreu na manhã de terça-feira (15 de novembro), no anexo ‘Desembargador Antônio de Arruda’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na oportunidade, foram divulgados os resultados da turma única e das duas turmas temporárias, instituídas em julho deste ano. De acordo com o presidente da turma única, juiz Sebastião de Arruda Almeida, a previsão era que fossem julgados 24 mil processos e o índice alcançado foi 32% superior, equivalente a mais de 31 mil processos. Também foram baixados aproximadamente 31 mil processos. As turmas recursais são órgãos revisores dos juizados. Quando alguém ingressa com uma ação no Juizado Especial e tem o pleito indeferido, a parte que obteve a negativa da Justiça pode recorrer, pedindo que aquela decisão seja revista. Esse recurso é encaminhado para as turmas recursais. Desde o fim de julho, foi instituído o projeto de turmas temporárias para auxiliar no julgamento de recursos visando cumprir metas, reduzir o estoque e a taxa de congestionamento.
O encontro foi marcado também pela despedida dos magistrados Sebastião Almeida e Marcelo Sebastião Prado de Moraes, respectivamente da presidência da Turma Recursal Única e da Segunda Turma Recursal Temporária. A partir de 21 de dezembro, a turma única será presidida pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Para Sebastião Almeida, o resultado alcançado em sua gestão foi satisfatório. “Agradeço aos servidores e colegas magistrados pela colaboração para o sucesso do projeto das turmas recursais temporárias, que obteve um resultado além do esperado tanto de processos julgados como na redução da taxa de congestionamento. Quero agradecer também a minha família, representada aqui por minha esposa, pela paciência e colaboração com a minha vida profissional”, disse.
Já o juiz Marcelo de Moraes agradeceu por participar do projeto. “Foi um trabalho importante realizado este ano, a primeira vez que teve uma organização de turma recursal provisória. Cumprimos as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julgar mais processos que os distribuídos e julgar processos mais antigos, além de alcançarmos um bom resultado na baixa de processos”, destacou.Leia mais:
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