Veja o balanço do mês de março de 2015
Ação conscientiza geração futura A ação de soltura de quatro mil filhotes de matrinxãs, piaus e curimbatás no encontro das águas dos rios Arinos e Claro marcou o primeiro fim de semana do mês de março na Comarca de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá). A data (1º de março) para esse trabalho foi escolhida em decorrência do fim do período de defeso, a Piracema.
A iniciativa reuniu cerca de 200 pessoas, entre servidores da justiça, pescadores, parceiros e alunos. Todos estavam envolvidos no Projeto São José do Peixe Vivo, desenvolvido pelo juiz da comarca, Walter Tomas da Costa, juntamente com parceiros locais. O objetivo principal foi conscientizar a geração futura sobre a preservação dos rios e peixes da região.
De acordo com o magistrado, o resultado foi gratificante, mas não foi fácil. Todos os peixes foram cultivados em uma pousada da cidade e no dia da soltura foram pegos dentro do tanque e abrigados em grandes caixas para o transporte até o rio. Em todo momento a preocupação maior foi o bem-estar das espécies, e, por isso, antes de colocar os peixes na água foi necessário deixar a sacola fechada no rio para que pudessem se ambientar com a baixa temperatura. Só então eram soltos.
O delegado da Delegacia de Meio Ambiente Estadual (Dema), Carlos Fernando da Cunha, confirma a importância das famílias trabalharem unidas no projeto. “O envolvimento das crianças faz parte da mudança do mundo, pois elas aprendem desde cedo a não fazer a pesca predatória. Boas práticas como essa devem também servir de exemplo”, confirma Cunha.
TJMT é parceiro da campanha Justiça Pela Paz em Casa
A luta pela paz nas famílias não é uma causa exclusiva do Poder Judiciário, mas sim de toda a sociedade. Em busca desse ideal, dezenas de pessoas se mobilizaram para participar da abertura oficial da campanha Justiça pela Paz em Casa realizada no dia 9 de março de 2015, no auditório do Tribunal de Justiça, em Cuiabá.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, líder da campanha e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), salientou que a campanha veio em boa hora e os números mostram isso. No ano passado, foram registradas 5.664 mortes de mulheres por violência. Quase metade delas foi dentro do lar. “Precisamos mudar essa triste realidade”, destacou.
Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, o Judiciário já promoveu diversas comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, porém precisa realizar ações mais efetivas. “Pois, quando uma mulher apanha, somos todas agredidas. Quando uma mulher é esfaqueada, nossas famílias se destroem. E quando uma mulher é assassinada, o nosso sangue é derramado”, pontuou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, ressaltou que a paz é tão essencial quanto a felicidade, “por isso é a nossa justa causa. Bom saber que essa bela campanha nasceu no Judiciário, mesmo porque a nobre missão da Justiça é promover a paz. E isso não significa necessariamente a ausência de guerra, mas sim a presença de amor. E que a semente do amor seja lançada em todas as casas a partir desta iniciativa”.
MT vai monitorar agressor doméstico
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, assinou no dia 30 de março o Provimento nº. 7/2015–CGJ, que regulamenta o monitoramento eletrônico do agressor de violência doméstica e familiar contra a mulher e seus familiares, bem como utilização do botão de alerta pelas vítimas. Esse ato encerrou a programação da campanha Justiça pela Paz em Casa em Mato Grosso, realizada com objetivo de promover atividades voltadas à pacificação social, com foco na paz dentro dos lares e no combate à violência doméstica.
“O Judiciário tem a missão de levar a paz para as famílias e procedimentos normativos como esse nos auxiliam a cumprir com a nossa função. O uso das tornozeleiras eletrônicas, aliado ao botão de alerta, vai realmente salvar vidas”, afirmou a desembargadora.
A corregedora salienta que a medida será adotada em situações necessárias e que não caiba prisão do agressor. “O uso dos equipamentos evita que a pessoa seja presa desnecessariamente. Além disso, não priva o agressor de poder trabalhar, ter uma renda e, ao mesmo tempo, garante a segurança da vítima”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, reitera a importância de investir no uso das tornozeleira. “O monitoramento eletrônico apresenta resultados positivos e por isso é importante investir nessa boa prática que, segundo dados do núcleo de execuções penais, apresenta um índice de reincidência de 1,5%. Esse número nos incentiva a continuar”, observa.
Judiciário se une ao Executivo para fortalecer socioeducativo
O Poder Judiciário de Mato Grosso propôs uma parceria com o Executivo estadual para ampliar a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado, com o objetivo de recuperar e ressocializar menores em conflito com a lei. A união de forças foi proposta durante inauguração do Centro Socioeducativo no município de Lucas do Rio Verde (345 km ao norte de Cuiabá), no dia 24 de março de 2015.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, colocou o Judiciário à disposição do Governo do Estado. O objetivo é somar recursos para materializar a construção de 15 Centros Socioeducativos nos polos de Mato Grosso.
O desembargador ressaltou ao governador Pedro Taques a importância da harmonia entre os Poderes para a manutenção do sistema socioeducativo. “Esse sistema está inserido no campo de competência do Poder Executivo. No entanto, tal fato não escusa o Poder Judiciário de fazer sua parte para que o sistema possa funcionar da melhor forma possível, que venha a atender ao interesse público”.
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