Compra com economia é tema de capacitação para TI
Comprar bem e com economia. Esse é o objetivo da capacitação que os servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vão realizar nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, das 8h às 12h, na Escola dos Servidores. O curso vai prepará-los para aplicar a Resolução 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre as diretrizes que devem ser seguidas para a aquisição de equipamentos e soluções de Tecnologia da Informação (TI) para o Poder Judiciário.
Considerando que os contratos relativos a obras e serviços de TI são os que trabalham com valores mais elevados, o CNJ determinou, em outubro de 2013, que todos os processos licitatórios destas áreas sejam realizados de forma mais rigorosa.
Segundo explica a professora do curso, Mara Fernanda Florêncio, a resolução é uma forma de conferir maior controle e transparência aos gastos públicos. “O nível de detalhamento e dedicação que deverá ser dado a essa modalidade de licitação é muito maior, principalmente na fase de planejamento. Como resultado, temos licitações mais seguras e eficientes”, explica.
A assessora ressalta ainda que não apenas a Coordenadoria de TI deverá atender à norma do CNJ, mas todas as coordenadorias do Tribunal de Justiça que realizarem contratações de equipamentos e serviços de Tecnologia da Informação. “Para esta gestão estão previstos investimentos em torno de 32 milhões em equipamentos e soluções em TI para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação, através da realização de mais de 41 licitações. Por isso, é importante que os servidores estejam capacitados”, alerta.
A partir da edição da resolução, uma série de procedimentos passou a ser incluída no processo licitatório. É feita uma análise de risco mais aprofundada, os produtos e serviços contratados são ainda mais detalhados, são averiguadas as contratações similares realizadas em outras instituições e a fiscalização do termo de referência do contrato que antes era feita por um fiscal passa a ser realizada por um gestor e três fiscais.
Clique aqui para ver a resolução do CNJ na íntegra.
Mariana Vianna
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