Curso ensina servidor a economizar em contratação
Com a intenção de economizar no processo de licitação de produtos, os servidores da Coordenadoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso passam por uma capacitação em licitação nesta semana. As aulas começaram nesta quarta-feira (11 de fevereiro) e seguem até sexta-feira (13). As orientações são repassadas pela servidora Mara Florêncio, que aborda assuntos como normas que regem as contratações, resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também dicas sobre como fazer licitações. Somente neste ano já estão marcadas pelo menos 45 licitações da área de tecnologia.
“A TI tem grande investimento público e por isso deve haver grande cuidado na forma como se contrata. Há anos o Tribunal de Contas da União já havia detectado dificuldades que emperravam as licitações da área, como carência de pessoas qualificadas nos órgãos governamentais e falta de planejamento nos processos contratuais, por exemplo. Daí surgiram as primeiras normas, dentre elas a Resolução 182 do CNJ, atualmente a mais utilizada por nós”, explica Mara.
Segundo a especialista, conhecendo e utilizando essa resolução o Judiciário pode obter economia de recursos financeiros e tempo. Isto porque grande parte do sucesso da contratação está focada no planejamento da licitação. “Ao licitar um produto devemos pensar qual será a melhor forma do órgão público se tornar menos dependente do fornecedor. Como faremos para não ter que ficar quatro ou cinco anos pagando por manutenção externa. Outra forma de economizar é se preocupar em verificar como os outros órgãos estão fazendo para contratar o mesmo serviço”, observa. Mara Florêncio se lembra de um caso que ouviu em um dos cursos que ministrou pelo Brasil. Uma empresa particular licitou uma máquina muito grande e não pensou na forma como ela iria entrar no prédio. Quando o material chegou, não cabia no elevador e foi preciso contratar um guindaste para subir a máquina até o andar superior e ainda quebrar paredes para colocá-la no local adequado. Ela conta o exemplo para mostrar como uma contratação mal planejada pode gerar mais custos que o necessário.
Atuando na área judiciária da TI do TJMT, Fernando Azevedo participa do curso e fala da importância da capacitação para fornecer segurança aos servidores que atuam na área de contratação de máquinas e serviços. “Os contratos têm que ser bem elaborados e bem fiscalizados, visando a economicidade dos recursos públicos. Se estas etapas não forem bem equalizadas, não haverá o resultado esperado do trabalho”, explica. Da mesma forma pensa a servidora Elimara Silva Brunetto, assessora do Departamento de Sistemas e Aplicações. Há dois anos ela trabalha gerindo contratos e ressalta que a Resolução 182 é muito complexa e precisa ser detalhada, como está ocorrendo neste curso. “Esta é uma norma muito complexa, mas que é muito boa também, pois facilita a vida de quem trabalha na contratação de serviços. Aprendendo a usar, as chances de erros dos servidores reduzem significativamente”, afirma.
Keila Maressa
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