Magistrados participam de Grupo de Estudos no TJMT
Na última segunda-feira (9 de fevereiro) foi realizada a 4ª Reunião Ordinária do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso, constituída pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) e pela Escola da Magistratura Mato-Grossense (EMAM), que possuem o interesse comum de aperfeiçoar, de forma eficaz e efetiva, a prestação jurisdicional no Estado.O desembargador Marcos Machado, que na ausência do desembargador Paulo da Cunha presidiu a sessão, informou que o grupo de estudos tem dois produtos principais: o estudo de caso que pode gerar artigos para a revista jurídica UNIC/EMAM ou ementas conclusivas, e as proposições para aperfeiçoamento ou adoção de práticas inovadoras ao Judiciário e também ao sistema de Justiça.
“O grupo exige uma participação efetiva, é para juízes comprometidos, que querem expor pensamentos, visando à evolução e o aperfeiçoamento do sistema. Os magistrados precisam estar dispostos a discutir temas que envolvam crítica social e relevância pública para que possamos melhorar a prestação de serviço do TJMT e da Justiça de Primeiro Grau”, afirmou o magistrado.
Segundo Machado, os pensamentos discutidos nesses encontros possibilitam a extração de proposições com a finalidade de criar novas leis, resoluções ou provimentos. “Além disso, identificamos conflitos de jurisdição entre juízes, dissidências jurisprudenciais e inovações para o aprimoramento da justiça”.
Três juízes do grupo já tiveram seus estudos publicados como artigo científico na Revista Eletrônica Jurídica UNIC/EMAM no endereço www.emam.org.br. São eles: Jaqueline Cherulli, Anderson Candiotto e Moacir Rogério Tortato. Os artigos desenvolvem temas conectados com as discussões jurídicas nacionais, o mais recente é Natureza Jurídica de Bem Imóvel sem registro Imobiliário, do magistrado Anderson Candiotto.
Desde a concepção das duas Escolas, em 1969, é a primeira vez que essas instituições atuam de maneira conjunta. Assim, produzem resultados comuns por meio de convergências, com o intuito de melhorar as condições de trabalho, o atendimento ao jurisdicionado e evitar eternas discussões jurídicas sem razoabilidade, chegando a um senso comum.
O próximo encontro do grupo ficou agendado para 13 de abril.
Fabiana Gil
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409