Núcleo de Execuções Penais garante mais dinamismo
O Núcleo de Execuções Penais já está em pleno funcionamento no Fórum de Cuiabá. A nova unidade do Judiciário possui um espaço físico privilegiado, uma equipe integrada e uma assessoria diferenciada para dar andamento a aproximadamente 14 mil processos. O núcleo está sob a coordenação dos juízes Geraldo Fernandes Fidélis Neto e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Ao trabalharem juntos, em um mesmo local, os juízes dividem entre si os processos e a sala de audiências e somam esforços e ideias para garantir mais dinamismo às atividades, celeridade e coerência à Justiça. “É importante praticarmos a lei mas, sobretudo, com uma visão humanizada. É preciso fazer um trabalho extra com os reeducandos e seus familiares para evitar a reincidência no crime”, defende Geraldo. O magistrado destaca ainda a importância do trabalho da equipe multidisciplinar da unidade, que conta com psicólogas e assistentes sociais. Essas profissionais trabalham diretamente na reinserção dos reeducandos à sociedade e no apoio às famílias, além de auxiliarem no acompanhamento da saúde mental e no tratamento de eventuais distúrbios psicológicos.
O juiz Jorge Tadeu destaca a importância do trabalho em conjunto dos Conselhos da Comunidade e com a Fundação Nova Chance (Funac), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT). “Encaminhar os egressos do sistema para o trabalho é fundamental, é o início da recuperação da dignidade e da cidadania”, frisa.
De acordo com o magistrado, serão firmados convênios com empresas de diversos setores para que elas absorvam essa mão de obra. “Buscamos evitar a reincidência e minimizar as consequências de uma prisão, seja para o condenado, para a família ou para a sociedade em geral. A grande vantagem é o combate à criminalidade e a promoção da segurança e da paz social”, salienta. Estrutura - O Núcleo de Execuções Penais é resultado da junção das 2ª e 14ª Varas Criminais de Cuiabá, da Central Estadual de Penas Alternativas (Cepa) e da 5ª Vara Criminal de Várzea Grande. A unidade é fisicamente dividida por atividade. Há uma grande sala para a secretaria, um espaço para verificar o cumprimento dos mandados, um ambiente reservado para o cálculo das penas e uma sala de audiências, além dos gabinetes dos juízes e assessores.
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