Presidente fará administração digna e simples
Com o compromisso de honra e dignidade nas funções do cargo de presidente, o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, tomou posse. O magistrado começou a sua gestão mencionando todas as ações que pretende realizar durante os quase dois anos em que estará à frente do Poder Judiciário (2015/2016) e firmando o compromisso de fazer o melhor dignamente, na simplicidade.
Lembrando que todo recomeço é um desafio, Cunha apresentou as diretrizes do biênio (gestão de processos, gestão tecnológica e gestão de pessoas), em completo alinhamento com o Planejamento Estratégico 2015/2020 e com as Metas do Poder Judiciário para 2015. O presidente eleito se comprometeu a fazer uma administração voltada para a reestruturação das áreas-meio do Judiciário, de modo a municiá-las de condições suficientes a dar suporte à atividade-fim do Poder Judiciário, que é a solução de conflitos sociais.
“Ressalto que a pacificação social não se dá apenas pelo processo judicial. Por essa razão, essa administração ampliará, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, a cultura da pacificação social por meio da conciliação. Igualmente, fomentará o ajuizamento e o julgamento de ações coletivas para a tutela de interesses difusos e individuais homogêneos. Estas novas posturas do Poder Judiciário, em consonância com as metas nacionais do CNJ, repercutirão na diminuição da taxa de congestionamento processual deste Poder e, de consequência, resultarão numa melhor prestação da tutela jurisdicional pelo magistrado, notadamente nos casos em que não for viável nem a conciliação nem a judicialização coletiva da matéria”, destacou.
Em seu pronunciamento, o presidente lembrou ainda que quer um Judiciário mais célere e por isso fará significativos investimentos humanos e materiais a fim de desenvolver e amadurecer o Processo Judicial Eletrônico (PJe), programa desenvolvido para dar andamento aos processos judiciais. “Desenvolvimento, maturação e implantação do PJe. Cuida-se de compromisso firmado solenemente por este Tribunal com o CNJ, em abril de 2011. Crê-se que o PJe, como programa em permanente evolução que é, se afigura como a melhor e mais ousada ferramenta tecnológica de que o Judiciário nacional poderá valer-se nas próximas décadas. Não bastasse racionalizar os gastos com a elaboração e aquisição de softwares, uniformizará o sistema para todos os tribunais brasileiros, facilitando a atuação dos profissionais do direito e o acesso à justiça”, afirmou.
Ao falar dos servidores do Poder Judiciário, o magistrado demonstrou toda a confiança na classe para alcançar as metas estabelecidas para o biênio, uma das razões pela qual optou por manter à frente das áreas de Planejamento, Judiciária, Financeira, de Infraestrutura, de Controle Interno e de Magistrados, os coordenadores escolhidos pelo presidente anterior, Orlando Perri. Segundo Paulo da Cunha, desta forma ele demonstrou em um só tempo o respeito pelas gestões anteriores e por seus feitos e também a confiança na competência e no compromisso dos servidores da Justiça.
Para a sociedade, o presidente eleito afirmou ainda que vai administrar com amor, jamais defendendo qualquer outro interesse senão o público. “Fique isto claro: um poder que se serve, em vez de servir, não serve. Tal princípio vale para a política. Vale também para a condução de um país. Digo mais: ele se apropria – como uma luva – para a condução de áreas de gestão. Nesse passo, fazer o melhor, a nosso ver, significa administrar com amor a coisa pública, hipotecando total respeito aos servidores e aos jurisdicionados”.
O magistrado concluiu lembrando àqueles que não o conhece que não esperem dele empoderamento, pois não é de sua natureza. “Nunca atuei, e não atuarei como um vestal encastelado. Sintam-se, desde já, acolhidos por esta nova administração, que pretende dialogar com todos os atores da cena judicial, sem, contudo, perder-lhe o comando. Acolham-nos de igual parte, não franqueando espaço nenhum para desconfianças ou intolerâncias. O discurso universal de promoção à dignidade, que aqui se está a propor a servidores, magistrados, promotores, defensores e jurisdicionados, pressupõe boas decisões éticas”.
Currículo – Paulo da Cunha assume a Presidência do TJMT com 65 anos. Nascido em agosto de 1949, na cidade de Mendonça/SP, cursou a Faculdade Metropolitanas Unidas, por onde se formou em 1974. Começou a carreira em direito como advogado militante e, em 1979, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso sendo nomeado para a comarca de Barra do Bugres. Em 1990 foi promovido ao cargo de procurador de justiça seguindo o critério de merecimento.
Desde 2002 integra o Tribunal de Justiça do Estado como desembargador, em vaga reservada ao Ministério Público, pelo quinto Constitucional. Na gestão 2009/2011 foi vice-presidente do TJMT e, nos dois biênios seguintes (2011/2013 e 2013/2015), atuou como diretor da Escola da Magistratura.
Keila Maressa
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