Instituições se unem no combate às drogas
Com o objetivo de formar uma grande rede de combate às drogas e apoio aos usuários e seus familiares, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um termo de cooperação, nesta sexta-feira (20 de março), com o Ministério da Justiça, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), entre outros parceiros, para ministrar cursos para magistrados e servidores que atuam com processos relacionados ao tráfico ou uso de entorpecentes.“O Poder Judiciário sente-se honrado com a capacitação destes profissionais. Eles vão formar uma rede intersetorial de apoio àqueles que estão usando drogas e seus familiares. É um problema de extrema gravidade que não pode ser enfrentado por um único setor. Ele requer a união de todos e a busca pelo aperfeiçoamento”, destacou a vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, logo após assinar o termo de cooperação.
Para ela, o Poder Judiciário não pode e não deve se contentar em ser um mero aplicador de leis para aqueles casos que chegam ao Judiciário por meio dos processos. “Esta temática requer um saber maior para que possamos entender como tratar este ser humano e sua família, pois precisamos envolver todos no processo restaurativo. É muito importante preparar magistrados e servidores, para que saibamos como proceder diante de situações complexas, como é o caso das drogas”.O coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do TJMT, desembargador Marcos Machado, explica que a participação do Tribunal de Justiça neste termo de cooperação faz parte de um compromisso firmado pelo Poder Judiciário no Plano Estadual Sobre Drogas. “O Tribunal de Justiça tem algumas ações concretas, uma delas é capacitar os seus juízes em educação e política sobre drogas. Esta parceria, que está no seu segundo ano consecutivo, é justamente para alcançar os magistrados que lidam com a violência doméstica, com o uso de entorpecente e também com o tráfico de drogas”, destaca o desembargador.
Ao todo, 22 pessoas, entre desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário, se inscreveram para participar do curso “Justiça restaurativa em crack, outras drogas e família”, que terá duração de 80 horas, sendo 40 horas de aula prática e as outras 40 de teórica. “Foi uma satisfação muito grande da Comissão ter esta adesão de magistrados e servidores. Isto nos trouxe uma crença de que precisamos envolver mais e mais o Judiciário nesta ação”, afirmou Marcos Machado.O curso será coordenado pelo Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais que atuam com Usuários de Crack, outras Drogas e seus Familiares (CRR/UFMT), que pelo terceiro ano ministra este tipo de capacitação. Este ano, serão ofertadas 420 vagas para os parceiros, sendo 20 para o Judiciário.
Conforme a reitora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maria Lúcia Cavalli Neder, o objetivo é formar uma rede de pelo menos mil pessoas, das mais diversas áreas, capacitadas para atuar com usuários de drogas e seus familiares.
“Nosso desejo é ampliar este trabalho que hoje compreende Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, para outros municípios. Desejamos dar continuidade porque entendemos que temos que alcançar todos os municípios e outras entidades. Esperamos fazer a diferença”, destacou ela.
A coordenadora do CRR/UFMT, professora Delma Oliveira de Souza, afirma que a participação do Poder Judiciário é de extrema relevância, já que a questão das drogas não envolve apenas a saúde e a educação, mas diversos segmentos da sociedade, incluindo o Judiciário. “A capacitação destes profissionais na compreensão e no entendimento das políticas públicas que existem, principalmente na saúde e na educação, é de vital importante. Eles precisam saber quais as portarias que regulamentam toda a assistência aos usuários de drogas. Isso vai facilitar o trabalho no dia a dia”.Curso
A capacitação está sob a coordenação do Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais que atuam com Usuários de Crack, Outras Drogas e seus Familiares da UFMT, que tem o objetivo de oferecer formação continuada para profissionais que atuam no campo das políticas públicas sobre drogas nas mais diversas áreas, incluindo o Poder Judiciário.
Ao todo serão ministrados cinco cursos, que totalizam 420 vagas, dentro de um eixo temático comum e transversal que objetivam propiciar conhecimento elementar a todos os participantes sobre drogas, efeitos, política nacional sobre drogas, saúde mental, rede de assistência, abordagens terapêuticas ao usuário e seus familiares e rede social e reinserção.
Os cursos terão conteúdo programático geral e conteúdos específicos mínimos aos diferentes públicos-alvo, lembrando que o eixo comum será repassado nos cinco cursos. A capacitação específica para os agentes do sistema judiciário será a de número sete – justiça restaurativa.
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