JEI altera data de viagem a Nova Maringá
O Juizado Especial Itinerante (JEI) do Poder Judiciário de Mato Grosso alterou a data de viagem ao Município de Nova Maringá (400km a médio-norte de Cuiabá). A visita que antes estava agendada para esta semana, entre os dias 16 a 20 de março, foi adiada para a próxima semana, entre os dias 23 a 27. Nesta caravana, o juiz Edson Dias Reis, do Terceiro Juizado Especial de Cuiabá, estará presente para coordenar os trabalhos.
As demais visitas às cidades incluídas no cronograma de viagens deste primeiro semestre de 2015 continuam com as datas inalteradas. Neste ano, o JEI já passou por Barão de Melgaço. Nova Maringá é a segunda a ser visitada. Depois será a vez de Nossa Senhora do Livramento, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril. Já nesta ocasião quem vai integrar a equipe será o juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Quarta Vara Cível de Cuiabá.
Em 2014, o JEI percorreu toda a Baixada Cuiabana e foi até Rondolândia (1.600 km a noroeste), o município de Mato Grosso mais distante da Capital. A jornada deste ano vai levar atendimento jurídico gratuito à população de oito municípios mato-grossenses somente neste primeiro semestre. O objetivo é solucionar questões de menor complexidade que são de competência dos juizados especiais.
“A expectativa neste ano é concretizar a expansão de atendimento a todas as regiões do nosso imenso Estado de Mato Grosso em que há pessoas com dificuldades de acesso à Justiça”, pontua o juiz Edson Reis.A prioridade do JEI é fazer atendimentos relacionados ao direito do consumidor, mas outras demandas também podem ser conciliadas como: conflitos entre vizinhança, divórcio, regulamentação de pensão alimentícia e visitas, reconhecimento de paternidade, cobrança, dilapidação de patrimônio e orientações sociais.
A equipe é formada por servidores e magistrados que, com o auxílio de um gabinete itinerante montado no interior de um ônibus equipado com a estrutura de um juizado, avaliam causas cíveis e criminais que não excedam o limite de 40 salários mínimos.
Incentivando a conciliação e a mediação, a maioria dos casos é solucionada de maneira pacífica e, em último caso, há propositura de uma ação que vai para o JEI, onde atualmente 27 processos estão ativos.
Confira abaixo o cronograma completo deste 1º semestre:
Março
23 a 27 – Nova Maringá
30, 31 e 1º – Livramento
Abril
13 a 16 – Nova Brasilândia
Maio
11 a 14 – Deceolândia
27, 28 e 29 – Acorizal
Junho
15 a 19 – Juruena
22 e 23 – Castanheira
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