Menores: troca de experiências vai melhorar ações
Diálogo, parceria e troca de experiências com outros Estados no que se refere à ressocialização de menores deverá servir como exemplo e nortear as ações desenvolvidas pelo Judiciário mato-grossense. Este mês o juiz da Segunda Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Jorge Iafelice dos Santos, esteve em Belo Horizonte (MG), onde conheceu as instalações e o trabalho desenvolvido no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH).
A juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria da Silva Rodrigues, recebeu o magistrado, além do promotor Rogério Bravin e o defensor público Márcio Bruno Lima. Durante a visita a unidade, a juíza explicou toda a metodologia de trabalho no local.
“Nós fomos conhecer o CIA, que é referência nacional em Belo Horizonte e uma das melhores estruturas para adolescentes. Começamos um diálogo com a doutora Valéria, que é uma referência para nós enquanto juízes”, disse o magistrado.
Ele contou que desde então está havendo uma interlocução constante com a juíza para que seja aprimorado o sistema socioeducativo para adolescentes em Mato Grosso. “A juiza Valéria deve vir a Cuiabá para que consigamos avançar no quesito de ressocialização. É uma profissional renomada, com 24 anos de carreira e que tem muito a nos oferecer. Queremos aprender o máximo”, comentou o juiz.
Durante a visita ao centro, as autoridades conheceram o modelo de audiência imediata do local, onde o menor apreendido em flagrante é encaminhado diretamente para o atendimento na unidade.
De acordo com a juíza, a troca de experiências entre os Estados serve para conhecer novas metodologias e para a integração das instituições. “Os projetos, culturas e perfis dos menores são diferentes em cada lugar. Não há como padronizar as ações, mas podemos compartilhar experiências e adequá-las ao nosso estado”, disse.
Iafelice informou que antes da inauguração da Unidade de Semiliberdade para menores em conflito com a lei, em Cuiabá, irá a Mato Grosso do Sul para conhecer a estrutura de lá também na questão qualitativa e quantitativa, que são muito parecidos com a que existe em nosso Estado. “A ideia é juntar essas informações para desenvolvermos um trabalho a contento. Estamos prestes a inaugurar a Unidade de Semiliberdade para menores e essa troca de experiência com outros estados é muito válida para nosso crescimento”.
CIA-BH
O CIA-BH tem o objetivo de integrar no mesmo prédio as instituições que tratam de assuntos relacionados ao adolescente infrator para garantir a responsabilização imediata dos menores autores de atos infracionais garantindo a ressocialização dos jovens através de medidas socioeducativas. O Centro foi criado em setembro de 2008 por meio da Resolução Conjunta 68, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O sistema de justiça penal juvenil que divide o prédio é composto pelo Poder Judiciário, por meio da Vara Infracional da Infância e da Juventude, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelas Polícias Civil e Militar, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), e pela Prefeitura de Belo Horizonte.
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(Com informações da Ascom TJMG)
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