Nova instrução normativa do TJ é apresentada
A Instrução Normativa nº 1/2015, que operacionalizará a rotina dos expedientes e processos que tramitam no âmbito das unidades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 2015/2016, foi apresentada aos coordenadores de área do TJMT em reunião realizada pela diretora e vice-diretora geral do Tribunal.
O objetivo da Instrução é delimitar a atuação da diretora e vice-diretora geral com relação às suas atribuições. A norma também estabelece o fluxo dos encaminhamentos e dos expedientes administrativos, a fim de nortear todas as coordenadorias sobre como devem proceder de acordo com cada demanda.
A normativa dispõe sobre a definição e repartição de competências e atribuições da Diretoria Geral, Vice-Diretoria Geral e Coordenadoria de Recursos Humanos. “Considero que esta reunião foi muito positiva, pois além de apresentarmos esta instrução aos coordenadores tivemos a oportunidade de alinhar como deve ser o fluxo dentro do Tribunal. Este nosso encontro antecipou uma reunião institucional que teremos em breve com o presidente do TJ, desembargador Paulo da Cunha”, explica a diretora-geral, Suseth Terezinha Metello Taques Lazarini.
A vice-diretora geral, Vânia Mazarello Monteiro da Silva, ressalta que a reunião foi importante para que um primeiro contato com os coordenadores e apresentação do fluxo de processos, evidenciando a celeridade na tramitação dos feitos administrativos.
Ela cita como exemplo a licença prêmio. “Quem concede é a Coordenadoria de Recursos Humanos. Porém, como impacta no orçamento, o processo vai parar nas mãos do presidente, que autoriza o pagamento de acordo com a dotação orçamentária financeira”.
“Para o servidor o instrumento da delegação é muito interessante, porque antes as decisões ficavam centralizadas na Presidência, demorando mais devido à grande demanda de pedidos. A partir do momento que este tipo de atribuição pode ser delegada, o fluxo melhorou muito. É importante que todos os coordenadores saibam como funciona o fluxo, para fazer os encaminhamentos corretos, dando assim dinamicidade na hora de encaminhar as demandas”, explica Vânia Mazarello.
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