Reunião alinha planejamento para o PPA
A Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça (Coplan) realizou, nesta quarta-feira (25 de março), na Escola dos Servidores, a reunião inicial para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Foi um momento de alinhamento entre o planejamento estratégico, o plano de gestão e o início do trabalho do PPA.O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto na Constituição Federal. Estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações em programas que resultem em bens e serviços.
O grande objetivo da Coplan será o alinhamento dos instrumentos de planejamento, como o Planejamento Estratégico Participativo (PEP), Plano Plurianual (PPA) e Plano de Trabalho Anual (PTA), visando garantir recursos para ações continuadas e de manutenção do Poder Judiciário, além de ajustar o orçamento aos projetos apresentados dentro do Planejamento Estratégico 2015-2020. A intenção, portanto, é garantir o alinhamento entre recursos orçamentários e os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
De acordo com o coordenador de planejamento, Afonso Maciel, o planejamento estratégico atual já está aprovado. São 14 objetivos estratégicos e, agora, começará a construção do Plano Plurianual. “No decorrer dos meses de março e abril vamos reunir com todas as áreas coletando as informações e usando como guia o Planejamento Estratégico e o Plano de Gestão atual”, explica Afonso.
O PPA possui seis etapas de elaboração, que vão desde a preparação até o acompanhamento da aprovação. O Judiciário mato-grossense está adiantado, na terceira fase, que é a elaboração de programas. “Vencemos a segunda etapa por já termos o planejamento estratégico e hoje já temos clareza das estratégias para os próximos seis anos”.
Afonso assinala que da elaboração do planejamento estratégico para 2015-2020 já sai boa parte das diretrizes e dos projetos e programas para o PPA 2016-2019. “A expectativa é de aceleramos o alinhamento e que tenhamos até o final de abril a estrutura do PPA montado, de tal forma que no mês de maio nós já possamos destrinchá-lo em termos de atividades e projetos”.
O planejamento estratégico, conforme pontua Afonso, é a grande ponte para se sair de onde está e chegar ao desejado futuro. “É necessário ter clareza do orçamento para definir as prioridades. Claro que nós já temos um planejamento estratégico, isso nos facilita um pouco porque já temos os objetivos definidos e os projetos. Isso tudo vai ser transportado para o PPA”.
Na prática, o PPA funciona como atividade fim e meio. “O objetivo é que o Judiciário faça uma avaliação, assim como foi feita no planejamento estratégico da atual situação e qual a desejada para o Judiciário para os próximos em relação ao PPA”.
O PPA deve ser finalizado em maio e, logo após, entregue ao Governo do Estado. Em seguida segue para aprovação da Assembleia Legislativa.
“Vamos verificar o que o governo vai nos oferecer de teto para que possamos definir as prioridades. Sabemos que nem tudo o que foi colocado no planejamento poderá ser atendido em razão da limitação orçamentária do Estado. E ai é importante que nós tenhamos elencado as prioridades. Quais são as ações importantes, urgentes e impactantes que devemos fazer”.
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