Ribeirinhos tiram documentos durante projeto
Daniel Vagner da Silva, 9 anos, não consegue disfarçar a felicidade de tirar o RG. A mãozinha treme e para não correr o risco de errar na hora de assinar o nome ele primeiro treina em um papel, sob o olhar atento da mãe que o incentiva. Escreve duas vezes e pronto: está apto a assinar seu primeiro documento pessoal. RG assinado, foto colada e lá vai ele feliz da vida mostrar a carteira para os amigos.
“Eu queria muito ter um documento com foto. Não queria mais só ter registro de nascimento. Mas minha mãe dizia que era difícil fazer. Eu até que achei bem fácil”, diz, soltando um belo sorriso.A mãe do garoto, Ducréia Padilha da Silva, 43 anos, explica que pelo fato de morar longe, no meio do Pantanal, este tipo de serviço se torna muito difícil. “Aqui em São Pedro de Joselândia não conseguimos tirar documento. Ir para cidade com criança é mais complicado. Normalmente eles tiram os documentos quando crescem e vão estudar ou trabalhar fora”.
Aproveitando a visita do projeto, a dona de casa entrou na fila e fez também seu CPF. “Nossa, foi muito rápido, já vou levar o documento para casa. E não paguei nada pelo serviço. Muito bom mesmo”, elogiou.
Há sete anos o trabalhador Rito Marcos de Oliveira Alvarenga perdeu todos seus documentos pessoais. Quando o projeto chegou ao município de Barão de Melgaço ele procurou a equipe para contar sua história. Como havia nascido na comunidade de São Pedro de Joselândia, seu caso foi relatado para o cartório da comunidade, que emitiu a segunda via da certidão de nascimento. A partir deste documento ele poderá agora retirar os demais.
“Começamos este atendimento em Barão e concluímos aqui em Joselândia. Esta pessoa não tinha acesso a nenhum serviço, pois não possuía nenhum documento. Agora, de posse da certidão ele poderá retirar todos. Para nós é uma felicidade muito grande poder resolver casos assim, pois estamos devolvendo a cidadania a este ribeirinho”, destaca Munir Arfox, defensor público que está no Projeto Ribeirinho Cidadão desde o início.
Outro documento bastante solicitado pelos ribeirinhos é a carteira de trabalho. A maioria das pessoas não tem RG e faz da carteira um documento de identificação. Muitos também são jovens, que querem tirar a Carteira de Trabalho para sair em busca do primeiro emprego.
“Nós não fazemos apenas emissão deste documento, orientamos as pessoas sobre seus direitos trabalhistas e da importância de trabalhar com a carteira assinada. Este é nosso papel, levar informação, aliada ao serviço”, ressalta Berenice Martins, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), parceira do projeto.
Este ano, o Ribeirinho Cidadão, projeto do Poder Judiciário de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado e parceiros, foi realizado de 19 de fevereiro a 6 de março. A caravana levou para as comunidades ribeirinhas serviços na área social, de saúde e jurídica. Tudo oferecido gratuitamente.
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