Desembargador é homenageado por pioneirismo
O desembargador Guiomar Teodoro Borges foi homenageado na noite desta quarta-feira (15 de abril) com uma placa de honra ao mérito no XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, cujo tema é ‘A cidade e os três biomas’.O encontro, que acontece em Cuiabá até sexta-feira (17 de abril), é organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e é um dos mais importantes eventos nacionais para debater a atuação ministerial, o papel da justiça, o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.
O magistrado foi lembrado pelo seu pioneirismo na defesa do ambiente sustentável quando ainda era promotor de Justiça. Nessa época, ele criou e atuou na Promotoria do Meio Ambiente, ocasião em que era chamada de Curadoria.
Ele foi citado pelas autoridades presentes pela sua história e luta na área. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, destacou que a homenagem ao companheiro foi justa e merecida.
O coordenador do Congresso em Mato Grosso, procurador Luiz Alberto Esteves Scaloppe, salientou que atuaram juntos e que o desembargador Guiomar foi o primeiro curador do Meio Ambiente. Ele conta que na época enfrentaram preconceito. “Diziam que nós estávamos fazendo perfumaria, como se não tivéssemos o que fazer e estávamos inventando moda”.
“No início havia uma certa dificuldade de compreensão, porque não era comum o Ministério Público trabalhar nessa área. A instituição saía em defesa da área criminal, quando muito da infância e juventude”, explicou o desembargador Guiomar.
Com o tempo o trabalho foi reconhecido e hoje a sociedade tem consciência do quanto é vital evitar a poluição das águas, do ar, e da necessidade de proteger as florestas, os animais e todos os recursos naturais para viver em um ambiente equilibrado.
O governador do Estado, Pedro Taques, que também fez carreira no Ministério Público, salientou que o desembargador Guiomar foi um grande promotor e procurador. “Debatemos juntos o projeto da lei ambiental. Parabéns à Associação por lembrar desse grande brasileiro”, frisou.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, afirmou que “Guiomar propôs as primeiras ações civis públicas. É um cidadão militante e voltado para as causas sociais”.
Já o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior, também reverenciou o magistrado. “Temos atores que merecem ser reconhecidos, porque são pessoas que fazem com que a gente avance e se torne referência para os outros”, disse.
Representantes do Poder Judiciário prestigiaram o evento porque acreditam na importância do debate e da atuação conjunta com o Ministério Público. Os desembargadores Paulo da Cunha e Guiomar Teodoro Borges observaram que a Justiça é sensível e dá verdadeira importância à causa, pois tem unidades especializadas em sua estrutura para reduzir crimes ambientais e dar celeridade ao julgamento dos processos. Nas comarcas são as varas especializadas (Vema) e juizados especiais itinerantes (Juvam), e no Tribunal a Câmara de Tutela de Direitos Coletivos.
Evento - Trata-se de um congresso nacional que recebeu e ainda vai receber as maiores autoridades brasileiras para discutir estratégias de preservação do meio ambiente e para um desenvolvimento sustentável. Mato Grosso foi escolhido para sediar esta edição porque possui três biomas, Pantanal, Cerrado e Amazônia, e porque a região Centro-Oeste e Amazônica nunca haviam sido comtempladas. “O Brasil inteiro vai olhar o que está acontecendo nessas bandas”, destaca Paulo Prado.
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