Fórum de Assuntos Fundiários será dias 9 e 10
O Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários começa na próxima quinta-feira (9 de abril), em Cuiabá. O evento é realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) por meio da Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos do Estado, no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal. Participam do fórum magistrados, prefeitos, oficiais de registro, engenheiros e advogados.
De acordo com o juiz auxiliar e coordenador da comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da CGJ, Antonio Veloso Peleja, o objetivo do evento é fomentar a discussão, o debate e a troca de experiências sobre o tema. “Pretendemos também conscientizar os magistrados acerca da importância do trabalho à frente das comissões municipais de assuntos fundiários, bem como buscar alternativas para a resolução de conflitos relativos à regularização fundiária urbana e rural”, considera o magistrado.
Antonio Peleja será um dos palestrantes do evento. O juiz, que é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), falará sobre “A proatividade judicial e a questão fundiária”, na qual abordará a atuação do juiz como elemento dinamizador em busca da solução de problemas relativos à questão fundiária. A palestra será no dia 9, às 9h30.
A programação inclui 10 palestras de autoridades da área e doutrinadores renomados, de Mato Grosso e de fora do Estado, em dois dias de evento. No dia 9, o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor universitário Fernando Fukassawa apresentará um painel da “Regularização Fundiária Urbana”, às 14h. No dia 10, o Pós-doutor pela University of Wisconsin-Madison-USA Bastiaan Philip Reydon vai falar sobre Governança Fundiária, às 8h30. Às 10h30, o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sérgio Roberto Lopes, abordará a Regularização Fundiária na Amazônia Legal.
Veja aqui a programação completa do evento.
Leia mais:
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777