Ministros participarão do Seminário do Agronegócio
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamim e João Otávio Noronha e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos participarão do Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial que começa quinta-feira (23/04) em Cuiabá. Além deles, cinco palestrantes internacionais também farão palestras no evento que é realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT). A programação seguirá até sábado (25/04), no hotel Gran Odara.
Benjamim participará do painel “A legislação ambiental e o agronegócio”. Em sua palestra serão abordados os meios de enfrentar os novos caminhos jurídicos no Brasil. Esta é a segunda vez que o ministro participa de um evento promovido pela Famato em parceria com o TJMT. A primeira participação ocorreu no seminário estadual que aconteceu no ano passado, no município de Sorriso.
Noronha abrirá o painel “Os negócios jurídicos e o agronegócio”. Sua palestra será sobre a utilização dos contratos atípicos no agronegócio. O ministro é o criador, junto com o Banco do Brasil, da Cédula de Produto Rural (CPR). Ele também participou do seminário em Sorriso.
“O direito aplicado ao agronegócio” será o tema do painel que contará com a participação do ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. Ele fará uma análise das repercussões fáticas das decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural no Brasil. Juntamente com ele estará o assessor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca da Argentina, Ramiro Anzit Guerrero, que falará sobre as decisões jurídicas no meio ambiente do trabalho rural argentino.
Além de Guerrero, o Seminário terá a participação de outros palestrantes internacionais. Entre eles estão o economista sênior do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Levin Flake, e a diretora executiva do Comitê Europeu e Direito Rural, da França, Letícia A. Bourges. Ambos participarão do primeiro painel sobre “O Cenário Agro Mundial”.
Flake apresentará os principais fatores globais que devem impactar, tanto positivamente quanto negativamente, o comércio agrícola mundial e americano nos próximos 10 anos. Letícia destacará o panorama do modelo europeu de agricultura.
O produtor rural e presidente da Associação Americana de Soja (ASA), Ray Gaesser, estará no painel “Políticas agrícolas e o agronegócio”, em que apresentará a política agrícola norte-americana. Ele é membro da associação desde a década de 80, foi presidente da associação estadual em 2007 e 2008 e atuou no Comitê de Produtos Agrícolas do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Iowa de 2006 a 2011.
A cônsul da Unidade de Direito Internacional e Ambiental do Departamento Jurídico do Banco Mundial, Sofia de Abreu Ferreira, também participará do evento no painel “A legislação ambiental e o agronegócio”. Sofia fará uma análise da conjuntura jurídica mundial e apresentará as atuais Políticas de Salvaguarda do Banco Mundial e as Diretrizes de Meio Ambiente, Saúde e Segurança (EHS) do Grupo Banco Mundial que representam as normas ambientais e sociais da instituição financeira aplicáveis nas operações de investimento financiadas pelo banco, incluindo operações no setor do agronegócio.
O economista e ex-ministro da Fazenda da década de 90, Mailson Ferreira da Nóbrega, abrirá o Seminário na quinta-feira (23/04) com a palestra “Perspectivas da economia brasileira”. Nóbrega pretende abordar cenários de curto e longo prazo para a economia brasileira.
Para mais informações sobre os palestrantes, acesse o site: www.sistemafamato.org.br/seminario.
Fonte: Ascom Famato