Seminário é tema de programa nacional
O Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, realizado pelo Tribunal de Justiça (TJMT) e pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), foi tema de um dos blocos do Programa Mercado Futuro, da Bolsa de Valores de São Paulo. O advogado Lutero de Paiva, que será um dos mediadores do evento, foi o entrevistado da vez no programa e falou sobre a importância do seminário, que ocorre de 23 a 25 de abril, em Cuiabá, no Hotel Gran Odara.
O advogado falou sobre a transformação que o setor do agronegócio está passando, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o georreferenciamento, e as leis para o produtor rural. “É preciso integrar - o agronegócio e a justiça - para não desintegrar, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está procurando essa relação em proveito do melhor entendimento da área do direito do agronegócio e fomentando projetos e estudos em eventos que possam trazer ao produtor rural uma informação mais qualificada e oportuna”.
Lutero de Paiva lembrou que o seminário irá congregar bons pensadores na área do agronegócio. “Pensadores do Brasil e de fora, europeus, americanos, argentinos. É importante que o produtor saiba desse evento e se disponha a frequentá-lo porque vai ser de grande proveito”.
O primeiro painel no dia 23, que será mediado por Paiva, vai tratar da legislação ambiental e do agronegócio. Ele falou sobre as leis atuais, que são modernas e bastante avanças e destacou a questão do CAR como um documento avançadíssimo na área da regularização ambiental. “Temos um bom ambiente de desenvolvimento da atividade agrícola e o cadastro vai dar uma formatação jurídica muito mais nova para esse aspecto do agronegócio”.
Para o desembargador mato-grossense Márcio Vidal, um dos organizadores e idealizadores do evento, o principal retorno para todos os que participam é o conhecimento. “Os próprios magistrados, que participaram das outras duas edições do seminário, falam que não tinham informação e conhecimento da área, então ao julgar só enxergavam o estritamente jurídico. Hoje têm condição de fazer uma avaliação melhor no exame da questão que é submetida”, avalia o desembargador.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617 3394/3409