Servidores do interior são capacitados pelo DCA
Com o objetivo de qualificar gestores, assessores e técnicos sobre os procedimentos que devem ser realizados para o recolhimento das custas processuais, o Departamento de Controle e Arrecadação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está promovendo capacitações nas comarcas pólo do Estado. Sinop, Sorriso e Várzea Grande foram as primeiras unidades judiciárias visitadas pelos instrutores do departamento, mas outras comarcas deverão receber o treinamento em breve.
Naércio Odilo Rondon, um dos três instrutores da capacitação, esteve nas comarcas de Sinop e Sorriso e contou que ficou surpreso com a receptividade e o interesse dos servidores. “Acredito que o resultado do curso foi muito proveitoso para todos. Os servidores participaram ativamente e tiraram dúvidas, como para onde enviar o nome dos devedores das custas”, disse Naércio.
Segundo o diretor do Departamento de Controle e Arrecadação do TJMT, Carlos Alberto da Silva, o índice de participação atingiu 50% dos servidores de cada comarca. “Inicialmente a convocação foi pensada apenas para os gestores e assessores, mas os técnicos e oficiais também se interessaram e quiseram participar do treinamento. Em Sorriso, por exemplo, os magistrados também quiseram ser instruídos e receberam uma palestra sobre o tema”, ressaltou Carlos.
Carlos destacou ainda que o objetivo primordial da capacitação é atuar preventivamente, evitando a evasão de recursos do Poder Judiciário. “Já fazemos uma fiscalização bianual dos recursos arrecadados com as custas processuais. E a capacitação vem para levar conhecimentos para que os servidores diminuam os erros no momento em que forem avaliados”, acrescentou o diretor.Para a gestora-geral da Comarca de Sinop, Mari Terezinha Nogueira, “é sempre importante levar esclarecimentos para os servidores, especialmente os do interior do Estado. Foi um bate-papo didático e muito esclarecedor para todos. Questões como a dispensa do pagamento das custas e certidões foram algumas das dúvidas que surgiam frequentemente e que pudemos esclarecer”, garantiu.
Investimentos – Segundo o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, os recursos vindos do recolhimento das custas tem um valor inestimável para o Poder Judiciário, pois esse dinheiro é revertido ao Funajuris, que se encarrega de boa parte dos investimentos do Tribunal de Justiça, como manutenção predial, construção de novas unidades, entre outros, que visam a expansão do Poder Judiciário. “Queremos ser referência de um poder que administra muito bem os seus recursos”.
Ao final dos treinamentos, os servidores participaram de uma pesquisa de satisfação. E os três treinamentos atingiram 91% de satisfação.
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