TJMT apoia reformulação do Plano Estadual de Saúde
O desembargador Paulo da Cunha, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participou na manhã desta terça-feira (28 de abril) da abertura da Oficina de Formulação do Plano Estadual de Saúde (PES) para o quadriênio 2016-2019. O evento segue até 30 de abril, na Escola de Saúde Pública (ESP), com a proposta de analisar e discutir a temática da saúde no Estado, definindo e fortalecendo as diretrizes da área para os próximos anos.
Na oportunidade do evento serão discutidos temas relevantes como reforma administrativa, regionalização e atribuições da Secretaria de Estado de Saúde (SES) para alcançar os compromissos definidos no Plano de Governo. Os trabalhos serão desenvolvidos em grupos e temas, identificando os problemas, suas causas e buscando soluções, com a elaboração de objetivos e metas.
“O Plano Estadual de Saúde está sendo elaborado juntamente com o Plano Plurianual (PPA) e é extremamente importante não só para o Estado como também para o Poder Judiciário. Um PES bem elaborado e executado tem por consequência maior e melhor oferta de ações e serviços de saúde pública de qualidade, diminuindo, por certo, a judicialização da saúde, que é um tema que tem nos preocupado muito. Portanto, o Tribunal de Justiça não poderia deixar de se fazer presente neste evento”, destacou Paulo da Cunha.
O presidente foi convidado pelo governador do Estado, Pedro Taques. O magistrado afirmou que durante o evento o governador deixou claro que desde que assumiu tem dado atenção especial à Secretaria de Saúde, “a única em que não houve cortes, aumentando, inclusive o repasse para regularizar o problema da saúde pública no Estado de Mato Grosso”.
Paulo da Cunha reafirmou ainda que o Poder Judiciário de Mato Grosso não vai se furtar ao enfrentamento de questões afetas às demandas sociais, tais como a saúde pública e o sistema socioeducativo.
Também participaram da abertura da Oficina o secretário de Estado de Saúde, Marco Aurélio Bertúlio das Neves, o secretário de Estado de Planejamento, Marco Aurélio Marrafon, e o promotor de Justiça Alexandre Guedes.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT (com informações da Secretaria de Estado de Saúde)
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