Comissão vai discutir reivindicação de juiz leigo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso instituiu nesta segunda-feira (18 de maio) uma comissão para discutir as reivindicações dos juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais das comarcas do Estado. A proposta partiu do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador José Zuquim Nogueira.
A comissão é composta pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior, coordenador dos Juizados Especiais no Estado, Eduardo Calmon de Almeida Cesar (Primeiro Juizado Especial de Cuiabá) e Mário Roberto Kono de Oliveira (Juizado Especial Criminal de Cuiabá), além de representantes dos juízes leigos no Estado.
Amanhã (19 de agosto), às 14 horas, a comissão fará sua primeira reunião no Complexo Maruanã. A proposta é no prazo de 30 dias elaborar uma minuta com as principais reivindicações da categoria para que possa ser apresentada ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha.
O juiz Agamenon destacou que as solicitações dos juízes leigos não eram de conhecimento do Conselho de Supervisão dos Juizados. “Os membros do Conselho reconhecem e sabem da importância do trabalho dos juízes leigos. Não era de nosso conhecimento estas reivindicações. Assim que soube o desembargador Zuquim colocou o Conselho à disposição, para que juntos possamos buscar soluções que venham contemplar a categoria”.
Os juízes leigos haviam paralisado os trabalhos nesta segunda-feira. A categoria está em reunião agora à noite para decidir se retoma ou não ou trabalhos.
Um dos integrantes da comissão, o juiz leigo Cleyton W. Pereira considerou a iniciativa do Tribunal de Justiça de criar uma comissão para discutir o assunto muito válida. “A iniciativa do desembargador Zuquim de discutir as reivindicações da categoria em uma comissão e levar uma proposta até o presidente do Tribunal é muito louvável”.
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