Deficiência visual: PJe é solução para portadores
Marcelo Leandro Sonntag tem 22 anos e vive na cidade de Sinop (500km a norte de Cuiabá). Após concluir o Ensino Médio, cursou a faculdade de Direito e passou entre os primeiros colocados no concurso para a obtenção da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advogando desde janeiro deste ano, ele encontrou um entrave na hora de protocolar seu primeiro processo. O NonVisual Desktop Access (NVDA), plataforma de leitura de tela que torna possível o uso do computador por deficientes visuais, não conseguiu ler os títulos de alguns campos.“Perdi a visão com oito anos e antes disso tive pouquíssimo acesso a um computador. Com dificuldade, consegui aprender informática e por isso consigo usar o Pacote Office e navegar na internet. Graças a tecnologias como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), hoje consigo protocolar e acompanhar os processos judiciais virtualmente. Entretanto, ainda existem algumas limitações que me impedem de fazer tudo sozinho”, contou o advogado.
E no intuito de sugerir formas de melhorar a acessibilidade do PJe e dos demais sistemas oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Marcelo se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT, João Thiago Guerra, com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT (Codel), Eduardo Manzeppi, e com a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do TJMT, nesta terça-feira (12 de maio).“O doutor Marcelo trouxe uma percepção que nós não tínhamos sobre a praticidade e a acessibilidade que o Processo Judicial Eletrônico proporciona aos deficientes visuais. Com a adoção de providências para superação das barreiras de acesso identificadas por ele, chegamos à conclusão que o sistema eletrônico acaba sendo mais útil para os deficientes visuais do que o processo físico”, destacou o juiz João Thiago Guerra.
Segundo Marcelo, para conseguir ler um processo de 500 páginas, por exemplo, era preciso escanear página por página para depois usar o NVDA. “Agora, com o Processo Judicial Eletrônico, ficou muito mais fácil. Tenho certeza que depois de aplicadas as melhorias, tanto eu quanto os deficientes visuais de todo o país vão conseguir ampliar o acesso à justiça”, garantiu.
Entre as principais dificuldades citadas pelo advogado, estão: a leitura de alguns campos de formulários, o protocolo de petições, o acesso à assinatura digital e a utilização da ferramenta de consulta processual. Como sugestão, ele pediu que fosse desenvolvido um leitor de texto e uma ferramenta de busca.
Advogada e sócia de Marcelo, Cristina Burato é quem o auxilia quando aparece alguma dificuldade de navegação. “O Marcelo sempre foi muito esforçado e nunca se vitimou pela condição que tem. Conheci o trabalho dele quando ele ainda estagiava no Fórum de Sinop e quando ele se formou o convidei para trabalhar comigo. Quando percebemos as dificuldades dele, solicitei uma reunião junto ao Tribunal e fomos atendidos em dois dias. Achei a reunião extremamente positiva e espero que em breve ele possa exercer plenamente sua profissão”, disse Cristina.
De acordo com o representante da OAB/MT, Eduardo Manzeppi, o Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro da OAB e tem atendido prontamente às solicitações dos advogados. “O Tribunal sempre esteve aberto para realizar parcerias com a OAB. Há três anos começamos a trabalhar nas melhorias dos sistemas de peticionamento eletrônico e essa reunião só reforçou ainda mais esse compromisso”, afirmou.
Para o diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações do TJMT, Gustavo Piccin, a reunião foi extremamente positiva. “Nós já tínhamos a preocupação de desenvolver sistemas com a maior acessibilidade possível aos deficientes visuais, entretanto não sabíamos quais eram as principais dificuldades deles. Agora, com esse feedback que o Marcelo está nos dando e com a parceria que vamos manter com ele daqui para frente, vamos poder garantir 100% de acessibilidade aos sistemas”, salientou.
Ao final da reunião, Marcelo e sua sócia fizeram um pedido formal de garantia de acessibilidade aos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, incluindo um documentário das áreas onde Marcelo teve dificuldade de acesso. “Achei muito importante a abertura que o TJ me deu. Não esperava que seria recebido tão bem e tão prontamente. Estou à disposição para ajudar a melhorar o PJe e os demais sistemas”, salientou o advogado.
Em nome do Tribunal de Justiça, o juiz João Thiago assumiu o compromisso de melhorar a acessibilidade dos sistemas da instituição. “O TJMT tem todo o interesse em atender a demanda de Marcelo, pois é nosso dever garantir acessibilidade a todos os advogados. Vamos trabalhar para implementar os recursos de acessibilidade que estiverem a nosso alcance, pois nosso objetivo é que o PJe seja uma ferramenta facilitadora do acesso ao Poder Judiciário”, finalizou o juiz.Leia matérias já publicadas sobre o assunto:
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