JEI faz mutirão no Distrito de Deciolândia
O Juizado Especial Itinerante (JEI) está atendendo esta semana (11 a 14 de maio) no Distrito de Deciolândia, Município de Diamantino (326 km de Cuiabá). O ônibus do JEI está em frente à Escola Estadual Décio Luiz Furigo, das 8h às 18h. A equipe é composta por seis servidores e um magistrado.
Nesta segunda-feira (11 de maio), no período da manhã, foram realizados atendimentos sobre diversos assuntos como declaração de união estável, investigação de paternidade, pensão alimentícia, cobrança, direito do consumidor, aposentadoria e separação.
Nos casos em que há conciliação o acordo é homologado ali mesmo pelo juiz Emerson Luis Cajango, coordenador do JEI. Quando não houver acordo entre as partes será marcada uma audiência de instrução, que será realizada em outro momento.
Conforme o magistrado, neste mutirão será atendido todo tipo de demanda, porém, só serão homologados processos que pertencem ao Juizado Especial. Nos demais casos, quando houver acordo, será reduzido a termo e depois encaminhado para a Central de Mediação e Conciliação de Cuiabá, para o juiz fazer a homologação.
Cidades visitadas - Neste ano, o JEI já passou por Barão de Melgaço (113 km ao sul da capital), Nova Maringá (400 km a médio-norte), Nossa Senhora do Livramento (42 km a sul de Cuiabá), e Nova Brasilândia (210 km ao norte). Em 2014, o JEI percorreu toda a Baixada Cuiabana e foi até Rondolândia (1.600 km a noroeste), o município de Mato Grosso mais distante da Capital.
A jornada deste ano vai levar atendimento jurídico gratuito à população de oito municípios mato-grossenses somente neste primeiro semestre. A expectativa é levar o serviço para todas as regiões de Mato Grosso neste ano de 2015.
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