Judiciário cresce junto com Várzea Grande
Nesta sexta-feira (15 de maio) a segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, Várzea Grande, completa 148 anos de fundação. Ao longo deste período o número de habitantes aumentou, o município cresceu e uma série de melhorias chegaram até a população. O Poder Judiciário acompanhou esta transformação e procurou crescer junto com a cidade.
Instalado no dia 18 de dezembro de 1984, o Fórum da Comarca acompanhou este crescimento para oferecer um melhor serviço à população. Há três décadas a comarca iniciou seus trabalhos com apenas duas varas, nos anos 90 foi elevada à Entrância Especial e hoje conta com 18 Varas (Criminal, Cível, Família e Sucessões, Fazenda Pública, Entorpecentes, Bancária e Varas Especializadas). Além disso, são mais três Juizados Especiais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.Mas nem sempre foi assim. “No começo éramos poucos servidores. As condições de trabalho eram muito diferentes. Trabalhávamos com máquinas de escrever, papel carbono, uma linha telefônica e ventilador. Hoje tudo mudou. Temos a tecnologia a nossa disposição. Temos pelo uma linha telefônica em cada sala, internet, ar condicionado, salas equipadas, enfim, vivemos outra realidade”, conta a gestora judiciária da Quarta Vara Cível, Irany Oliveira Rodrigues, 50 anos, sendo 29 de Judiciário, todos trabalhados na Comarca de Várzea Grande.
Além das mudanças estruturais, o relacionamento do Judiciário com o cidadão também mudou ao longo das décadas. “Antes as pessoas raramente procuravam o Judiciário. Elas achavam muito complicado, tinham poucas informações. Hoje não é mais assim. A mudança ocorreu dos dois lados. A população passou a procurar mais a Justiça e a Justiça por sua vez procurou se aproximar mais da população. Resultado: os dois lados saíram ganhando”, defende a gestora.Esta aproximação com o cliente externo foi possível graças à criação de projetos como a Justiça Comunitária. “O Judiciário foi até o cidadão levar informações jurídicas, estreitou o relacionamento com a comunidade para saber o que ela quer, o que deseja, quais são suas necessidades, seus anseios. Essa aproximação tem sido fundamental para tirar a pecha de que o Judiciário é fechado em si e que não olha para o cidadão”, destaca o juiz Luis Otávio Pereira Marques, diretor do Fórum de Várzea Grande.
O magistrado cita ainda a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, que tem um papel fundamental para fomentar a cultura da conciliação. Prova disso é que ao longo 2014 o Cejusc/VG negociou um montante de R$ 4.274.446,83 em dívidas e obteve 1.215 acordos. Para isso, diversos mutirões temáticos foram realizados, entre eles, o Mutirão Fiscal. Os recursos arrecadados podem ser utilizados pelo Executivo municipal para trazer melhorias para a cidade.
Graças às técnicas de conciliação, a Comarca de Várzea Grande eliminou 461 processos de seu estoque. Além disso, 754 dívidas foram negociadas e quitadas por meio de atendimentos pré-processuais, sem que fosse preciso a abertura de um processo na Justiça.
“Ao longo desses quase três anos que estou na coordenação do Cejusc, tenho percebido um aumento constante no número de acordos realizados. Além disso, a procura pela conciliação tanto espontânea quanto por meio dos mutirões tem sido crescente ano após ano. Como resultado, temos mais celeridade na solução dos conflitos e diminuição no estoque processual das varas”, ressalta Marques.
Além disso, o Fórum de Várzea Grande tem procurado implantar melhorias dentro da própria unidade judiciária. Entre elas, estão os terminais de auto-atendimento, que podem ser acessados por advogados e pelas partes interessadas nos processos que não estão sob segredo de Justiça. “Temos ainda as recepcionistas que ajudam o nosso cliente externo quando ele chega à procura de informações. É feita uma primeira triagem para saber o que a pessoa precisa e onde ela deseja ir. A partir daí fazemos o encaminhamento”, explica Elcy Furquim Rosa, gestora do Fórum de Várzea Grande.Em 2014 foram realizados leilões de sucatas e motos a fim de retirar estes veículos que estavam guardados no pátio do Fórum e liberar o espaço para estacionamento. Com isso, tanto servidores quanto clientes externos passaram a ter 120 vagas a mais para estacionar.
Outro trabalho importante realizado pelo Fórum é com relação aos estágios oferecidos para estudantes das mais diversas áreas. Devido ao tipo de trabalho, o maior número de estudantes é do curso de Direito. Aqueles que trabalham no Cartório Distribuidor têm o papel também de auxiliar as partes e advogados que chegam até o Fórum em busca de informações a respeito dos processos que tramitam em segredo de Justiça.
“Eles fazem a busca do código do processo e encaminham a pessoa para a secretaria que é de interesse dela já com o código do processo. Isso dá agilidade no atendimento”, explica a gestora do Fórum.O juiz diretor do Fórum destaca que os avanços são inegáveis, mas sabe também das deficiências que ainda existem e que é preciso sempre estar em busca de melhorias, tanto para os servidores, quanto para os jurisdicionados.
“Temos deficiências? Temos. Precisamos de mais servidores, de mais magistrados, de uma estrutura melhor, mas com o que temos procuramos fazer o possível para atingir as metas do Judiciário que são: celeridade, eficiência e transparência. Eu procuro trabalhar assim, dando o melhor de mim”, assegura a servidora Irany Oliveira.
Questionada sobre qual o segredo para trabalhar há tantos anos no mesmo lugar e ainda manter um entusiasmo invejável, ela responde com um largo sorriso. “O segredo é fazer o trabalho com amor. Eu sempre cobro isso das pessoas que trabalham comigo. Você tem que atender seu cliente da forma que você gostaria de ser atendido, porque, afinal de contas, é ele, o cidadão, que paga o seu salário. Todos têm que ser tratados igualmente”, afirma.
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