Judiciário realiza audiências concentradas
Começaram nesta terça-feira (19 de maio) e seguem até a próxima sexta (22 de maio) as audiências concentradas em Cuiabá e Várzea Grande. Elas são realizadas pelas juízas das Varas da Infância e Juventude com objetivo de reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos nas instituições.
Nas audiências, os magistrados verificam se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), da família extensa (tios e avós), se devem ser encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se devem permanecer tuteladas.
Em Cuiabá, atualmente 51 crianças e adolescentes estão acolhidos em cinco instituições. As audiências estão sendo realizadas pela magistrada Gleide Bispo Santos, na 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude. Durante a semana, serão realizadas 33 audiências. “Além de fazermos a revisão do processo de cada criança acolhida, este é o momento em quem mantemos contato direto e pessoal com essas crianças, quando podemos avaliar mais de perto questões como a saúde delas”, avalia a juíza.
Gleide Santos realizou 16 audiências no primeiro dia, com destaque para o caso de uma adolescente de 15 anos, portadora de necessidades especiais. “Ela estava acolhida desde 2012 e há um ano e meio estava apadrinhada por um casal, por meio do Projeto Padrinhos. Na audiência desta terça o casal optou pela adoção e foi concedida a guarda da menina para fins de adoção”, conta, acrescentando que outras duas crianças foram reintegradas à família extensa e entregues para as avós.
Em Várzea Grande, há cerca de 40 crianças acolhidas nas quatro instituições da cidade. Até sexta-feira, a magistrada Renata do Carmo Evaristo Parreira, da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizará 35 audiências no Fórum. “Hoje foram nove audiências, resultando na reintegração de uma criança à família natural e no encaminhamento de outras três para famílias substitutas”, pontua.
A juíza destaca o caso de uma adolescente de 16 anos que está grávida pela terceira vez. Um dos filhos da menina estava acolhido e será entregue para adoção. “A adolescente compareceu à audiência junto com os pais e informou que não tinha condições de ficar com o filho. O menino de um ano e meio será encaminhado a uma família substituta”, informou Renata Parreira.
As crianças e adolescentes que continuarem abrigados serão encaminhados para o Projeto Padrinhos.
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