Juiz encaminha jovens para socioeducativo
O juiz Anderson Gomes Junqueira, da Primeira Vara de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), determinou a internação de três adolescentes no Centro Socioeducativo de Barra do Garças. Segundo o Ministério Público, M.V.S.J. (17 anos), M.E.D.P (16 anos) e L.L.O.S.S (16 anos) praticaram “grave ato infracional” semelhante à tentativa de latrocínio em 23 de abril deste ano, na sede da agência do Banco do Brasil em Água Boa. Os adolescentes confessaram a prática da infração.
De acordo com a denúncia, os jovens estavam em frente ao banco quando Hugo Bernardele Oliveira chegou e foi abordado pelos jovens. Um dos meninos portava arma branca e anunciou o assalto mediante violência e ameaça. Os adolescentes obrigaram a vítima a acompanhá-los em seu próprio carro até um local isolado. Amarraram os pés e as mãos de Hugo e passaram com o carro, uma camionete Hilux, por cima dele.
Após perceberem que Hugo ainda estava vivo, os menores desceram do carro e o agrediram a com golpes de arma branca na região torácica para assegurar a morte. Acreditando que ele estava morto, fugiram do local levando a camionete e outros pertences da vítima.
A representação do MP foi recebida pelo Poder Judiciário em 25 de abril, data em que já foi determinada a internação provisória dos adolescentes e designada audiência de apresentação para que eles fossem ouvidos. A defesa de L.L.O.S.S solicitou instauração de incidente de insanidade, alegando que ele teria uma doença mental e deveria ser avaliado por um psiquiatra. Contudo, um laudo psicológico atestou que o jovem tem desenvolvimento normal de personalidade e “não apresenta nenhum tipo de disfunção mental ou cognitiva”.
A representação contra os jovens foi acolhida e a decisão proferida pelo juiz Anderson Junqueira em 20 de maio, menos de 30 dias depois do ocorrido.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571/3777