Mirassol D’Oeste realiza audiências concentradas
A comarca de Mirassol D’Oeste (300 km a oeste de Cuiabá) está empenhada na realização das audiências concentradas, esta semana. Nas audiências, será verificado se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), da família extensa (tios e avós), se devem ser encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se devem permanecer tuteladas.
Hoje foram realizadas sete audiências envolvendo 10 crianças e adolescentes da casa de acolhimento Renascer. As audiências foram conduzidas pela juíza da 1ª Vara do município, Edna Ederli Coutinho. A magistrada ressalta a importância de se promover esse tipo de sessão. “A finalidade das audiências concentradas é reavaliar a situação das crianças acolhidas para poder reinseri-las no seio familiar. O acolhimento deve ser uma condição provisória”, defende.
Edna Coutinho também teceu elogios à casa de acolhimento Renascer. Segundo a juíza, a instituição conta com uma estrutura de qualidade e atividades que promovem maior interação entre os menores acolhidos. “A Renascer tem uma boa estrutura e uma equipe que realiza trabalhos artesanais que promove a integração desses jovens”, conta.
Regulamentação - A realização das audiências concentradas no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude é regulamentada pelo Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ. Essas audiências são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
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