Paz em Casa: trabalho realizado em MT é referência
Representantes do Poder Judiciário de todo o país estiveram reunidos com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na manhã desta terça-feira (12 de maio), no Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro foi realizado com objetivo de apresentar o balanço da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, realizada em março, e divulgar a segunda etapa do movimento, prevista para agosto.De acordo com relatório do STF, Mato Grosso foi o campeão em sessões de Tribunal do Júri. Ao todo, foram 33 julgamentos de crimes dolosos contra a vida de mulheres no período de 9 a 13 de março. Em segundo lugar ficou o estado do Rio de Janeiro com 17 júris e, em terceiro, Goiás com 15 julgamentos. Na reunião, Mato Grosso foi representado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Amini Haddad.
“O resultado foi excelente e nos estimula a realizar uma nova etapa da campanha, sempre buscando a paz nas famílias e o combate à violência por meio de um trabalho mais social e mais humano”, avalia a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, líder da campanha em Mato Grosso e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher). Para Amini Haddad, o sucesso da campanha não se restringiu à parte processual, mas sim às atividades desenvolvidas e às parcerias firmadas. “A Justiça pela Paz em Casa obteve grande proporção em Mato Grosso e as entidades parceiras foram fundamentais para esse sucesso. A campanha extrapolou as salas de audiência e foi para as ruas, onde foram desenvolvidas atividades de cidadania e valorização da mulher”, salienta a magistrada.
Justiça pela Paz em Casa - A campanha foi idealizada pela ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e realizada pelo Poder Judiciário em parceria com entidades públicas e privadas. Além dos julgamentos, foram realizadas 1097 audiências e emitidas 2040 decisões em processos criminais de violência doméstica, 506 medidas protetivas e 767 sentenças durante o evento em Mato Grosso.
Dentre as principais ações realizadas no Estado estão o lançamento de cartilha sobre Guarda Compartilhada, distribuição de folder com informações sobre violência de gênero e orientações sobre como buscar ajuda, palestras e seminários sobre violência doméstica e alienação parental, ações de cidadania como emissão de documentos e inserção da mulher no mercado de trabalho, atendimentos psicológicos e dia de beleza para as mulheres vítimas de violência.
Para abrilhantar ainda mais a iniciativa, o Tribunal de Justiça e alguns parceiros se vestiram de verde. Diversos prédios de Cuiabá e do interior receberam iluminação especial na cor que simboliza a esperança, a família e a saúde. Entre os prédios iluminados estão a sede do TJ-MT, os fóruns da capital, de Peixoto de Azevedo e de Primavera do Leste, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho – 23ª Edição, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg), Clínica Femina e Energisa Mato Grosso.
Estatística – Durante a reunião, outro dado foi apresentado e bastante comemorado pelo Judiciário do Estado: Mato Grosso está fora do ranking dos 10 estados brasileiros com maior índice de ocorrências de violência doméstica. Essa lista é encabeçada pelo Rio de Janeiro, seguido por Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Ceará, Paraná, Distrito Federal, Pará e Amazonas.
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