Situação de jovens acolhidos será reavaliada em MT
Juízes das Varas de Infância e Juventude realizam audiências concentradas de 18 a 22 de maio, em Mato Grosso. O objetivo é reavaliar a situação das crianças e adolescentes acolhidos nas 79 unidades de acolhimento no Estado. Nas audiências, os magistrados irão verificar se as crianças e os adolescentes podem voltar ao convívio das famílias de origem (pai e mãe), da família extensa (tios e avós), se devem ser encaminhadas às famílias substitutas (disponibilizadas à adoção) ou ainda se devem permanecer tuteladas.
A previsão é de que ocorram 300 audiências em 79 comarcas. Normalmente elas são realizadas nas instituições de acolhimento. Contudo, em Cuiabá, este ano será diferente. A juíza da 1ª Vara da Infância e Juventude, Gleide Bispo Santos, fará a análise dos processos dentro da própria unidade judiciária. Atualmente há 51 crianças e adolescentes acolhidos nas cinco instituições da capital.
A data para realização das audiências concentradas foi determinada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip. Esta é a primeira etapa de 2015, no segundo semestre as audiências serão de 23 a 28 de novembro. No ano passado, nas duas edições, foram realizadas 504 audiências. O resultado foi a reintegração de 126 jovens às famílias de origem, de 72 à família extensa e de 26 em famílias adotivas.
Regulamentação - A realização das audiências concentradas no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude é regulamentada pelo Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça - CNJ. Essas audiências são destinadas a promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das acrianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar em todo o Brasil.
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