TJ faz audiência pública sobre socieoducativo
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizam no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública, no auditório do TJ, com o objetivo de debater com a sociedade o sistema socioeducativo do Estado. A expectativa é obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem o poder público na construção de um método que possa recuperar os menores em conflito com a lei.O Poder Judiciário tem cada vez mais olhado para o sistema socieoeducativo em Mato Grosso. O presidente do TJ firmou este ano uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa do Judiciário mato-grossense foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serão convidados a participar da audiência os magistrados do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Mato Grosso), organizações públicas da sociedade civil interessadas e com atuação na região, presidentes e moradores de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, bem como o público em geral. Os convites já estão sendo enviados pelo Tribunal de Justiça.
A audiência pública vai debater com a sociedade e as partes interessadas a problemática relativa ao sistema socioeducativo como forma de legitimação e pleno exercício democrático, por meio de procedimentos deliberativos e abertos a quaisquer interessados.
A pauta abrangerá o eixo estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação; e o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Será discutido ainda sobre a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.
Para participação nos debates será necessário fazer inscrição prévia no dia do evento. Poderão participar como debatedores qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão objeto da audiência. Os interessados terão cinco minutos para falar. O público em geral poderá formular perguntas por escrito ao presidente da mesa, ou à pessoa por ele designada.
A Portaria Conjunta nº 1/2015, assinada pelo presidente do TJ, Paulo da Cunha, a corregedora-geral da Justiça, Maria Erotides Kneip e a coordenadora-geral da CIJ, Cleuci Terezinha Chagas Pereira, está disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (4 de maio). Clique aqui e confira.
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