Adolescentes ganham sala de espera
Os menores em conflito com a lei que aguardam audiências na Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá ganharam um espaço mais confortável para a espera. Os adolescentes, que são levados do Centro Socioeducativo de Cuiabá – Complexo Pomeri – para as audiências, chegam pela parte dos fundos do prédio da Vara da Infância e Juventude e entram por uma porta que liga diretamente a esta sala reservada.Para o defensor público, Márcio Bruno Teixeira Lima, o espaço, que foi inaugurado na segunda-feira (22 de junho), por menores que aguardavam a realização de 27 audiências da Segunda Vara, é importante para garantir a entrevista com os adolescentes, que antes precisavam ser levados até o prédio da Defensoria Pública, anexo ao prédio das Varas. “Também é importante porque garante o respeito e o próprio segredo de justiça desses processos infracionais”, comenta. Além disso, ele acredita que isso acarretará em maior celeridade na realização das audiências.
A sala onde os menores se concentram é climatizada e dividida por grades, que formam quatro espaços. Dois deles possuem cadeira, pia e vaso sanitário. É nesses espaços que os adolescentes aguardam ser chamados para a audiência. O terceiro espaço é uma área de transição, além de um local destinado aos advogados e defensores públicos, para que conversem com os menores e façam ali mesmo uma entrevista. Já a quarta parte da sala é a ligação entre os jovens e a sala de audiência. Nesse espaço, é possível, também, que a vítima faça o reconhecimento do menor infrator, por meio de um vidro translúcido.
O juiz da Segunda Vara especializada da Infância e Juventude, Jorge Iafelice dos Santos, explica que o espaço já existia, mas para tornar viável sua utilização a fim de separar os menores em conflito com a lei do restante da população, se reuniu com os coordenadores da área militar e de infraestrutura do Tribunal de Justiça para viabilizar a melhoria.
“Antigamente eles ficavam ali, misturados às partes, testemunhas e demais cidadãos que aqui chegavam, o que causava constrangimento a todos. A partir de hoje, nós temos uma estrutura voltada para essa separação, o que diminui a exposição dos adolescentes. A sala é anexa a sala de audiência, e o trânsito é muito mais facilitado do que antes”, explica.
O Promotor de Justiça, Rogério Bravin de Souza, diz que a ausência do contato com os menores infratores dá maior garantia e segurança, além de proporcionar tranquilidade para que as vítimas e testemunhas deponham sobre os fatos a serem apurados. “Essa sala separada foi uma boa providência do Poder Judiciário. Isso é bom pra todos. Os adolescentes vêm do sistema socioeducativo, principalmente os que estão internos, com a roupa que os identificam, e muitas vezes, por questão de segurança, algemados, então acabavam ficando constrangidos de ficar na presença de outras pessoas, seja pelo uniforme, seja pelo uso justificado de algema”, comenta.
Além disso, o promotor lembra que a Primeira Vara da Infância e Juventude atua na parte civil de proteção, e a presença de crianças e adolescentes com processo de guarda e adoção no local é comum. “Eles acabavam, por vezes, presenciando a cena de outros jovens algemados, e isso causava um pouco de constrangimento e inibição”, explica.
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