Dia Nacional da Ressocialização tramita na Câmara
Está tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília a criação do Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penintenciário Brasileiro. O Projeto de Lei, que foi sugerido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), é de autoria do deputado federal Ezequiel Fonseca e recebeu apoio de toda a bancada federal do Estado de Mato Grosso.Caso aprovado, 26 de agosto será o “Dia Nacional da Ressocialização”, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao sistema penintenciário nacional. O projeto de lei prevê ainda a concessão de incentivos fiscais à realização de projetos que visem à inclusão e à ressocialização dos detentos, bem como amparo à família desses.
Segundo dados do Instituto Avante Brasil, o país é o 16º mais violento do mundo. Para a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, melhorias devem ser tomadas em prol do bem estar social. “Essa proposta tem o objetivo de conter os índices criminais potencializados pela ausência de políticas públicas de segurança e de prevenção ao crime. A sociedade clama por isso. Não podemos deixar de ouvir os anseios da comunidade, visto que somos responsáveis pelas gerações atuais e futuras”, afirma a corregedora.
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