Encontro de juízes encerra com avaliação positiva
Os magistrados que participaram do XIV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, realizado nos dias 18 e 19 de junho, na Escola Superior da Magistratura (Smagis), avaliaram o evento como extremamente positivo para o desenvolvimento dos trabalhos e principalmente para o atendimento nas comarcas. A importância desse evento, segundo os juízes, é principalmente a integração, no que diz respeito ao estado de Mato Grosso possuir um território extenso e, com isso, comarcas distantes. Eventos como esse possibilitam um encontro, no sentido literal da palavra, para, inclusive discussões acerca do dia a dia em cada comarca, cada uma com sua peculiaridade
Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa, esses encontros são de extrema importância já que Mato Grosso possui comarcas com até mil quilômetros de distância da capital e isso acaba pulverizando demais os juízes dos municípios mais longínquos. A extensão territorial do Estado dificulta o contato entre os magistrados, bem como a troca de experiências, de opiniões, debates e discussões do dia a dia no que se refere às questões dos juizados especiais.
“Os juízes encontram muitas dificuldades. Ele, sozinho na comarca, muitas vezes não tem a quem recorrer. Esse encontro é o momento ideal para o magistrado trazer sua dificuldade, sua apreensão e discutir com os outros colegas para então tirar as diretrizes que possam servir de orientação nas comarcas e nas varas especializadas, Por isso, são tão válidos estes encontros, onde um vai ajudar o outro e todos juntos vão ajudar o sistema do juizado especial funcionar cada vez melhor”, ressaltou.
Para um dos coordenadores dos Juizados Especiais no Estado, Eduardo Calmon de Almeida Cesar (Primeiro Juizado Especial de Cuiabá) o encontro foi um sucesso “porque os colegas trazem inovações que foram debatidas ao longo do ano para que a gente possa ter uma uniformidade de pensamento, unidade de procedimento e alinhamento dos juizados especiais em todo estado”, pontuou.
No balanço feito pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador José Zuquim Nogueira, as expectativas foram superadas, e muito, principalmente, no que diz respeito à adesão dos magistrados ao encontro, com o atendimento do chamamento. “Todas as matérias discutidas foram de extrema relevância para os interesses da atividade jurisdicional”, disse ao mencionar que o que mais se discutiu foram às inovações do Código de Processo Civil (CPC) frente ao juizado para algumas situações pontuais.
Conforme o desembargador, foram discutidos ainda projetos para os juizados nas 79 unidades do interior, bem como o planejamento para esses juizados, na melhoria não somente na atividade jurisdicional mas também visando celeridade e atendimento ao jurisdicionado.
Os Juizados Especiais – “julgam causas entendidas como de menor complexidade, limitadas ao teto de 40 salários mínimos e tem por objetivo ampliar o máximo possível o acesso da população com relação as causas que correm pela Justiça Comum”, explicou o juiz Eduardo Calmon.
Leia mais sobre o assunto:
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3394/3409