Encontro trata do novo CPC e conciliação
Troca de experiência, aprendizado e exemplo a ser seguido são algumas das tônicas que nortearam a abertura do II Encontro dos Juízes Coordenadores das Centrais e dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Mato Grosso, que está sendo realizado nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 de junho), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmagis), em Cuiabá. A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades do judiciário mato-grossense.Durante os dois dias de evento, desembargadores, juízes e servidores com trabalhos voltados para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) vão participar de oficinas e palestras voltadas para a conciliação e mediação no judiciário.
De acordo com o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, Mato Grosso tem sido exemplo para o Brasil, especificamente nessa área de conciliação. “Nós estamos à frente, com 31 Centros instalados, capacitando tanto servidores mediadores e conciliadores para que exerçam na plenitude a mediação, que é um instrumento que vai aliviar sim a carga do judiciário no ajuizamento das ações”.
O presidente lembrou ainda que bem antes da vacância do novo Código de Processo Civil (CPC), que institui a mediação e conciliação, o TJMT já estava adiantado, instalando Cejuscs. “Estamos à frente e por meio da desembargadora Clarice Claudino, todo o trabalho de mediação e conciliação já estava adiantado, fazendo as conciliações nos Cejuscs já instalados para, justamente, evitar ajuizamentos”, pontuou.
A vice-presidente do TJMT e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), desembargadora Clarice Claudino, deu as boas vindas aos participantes e ressaltou a importância do encontro. “É com muita alegria que estamos recebendo visitantes de peso nesse cenário de modificações com o novo Código de Processo Civil, que traz também uma importante consolidação da mediação como um instrumento efetivo de uso oficial, por meio de lei, no cenário do judiciário. Esse é um fator marcante. O impacto e os benefícios que isso vai nos causar no dia a dia e deve trazer para os jurisdicionados e especialmente preparar os caminhos para essa mudança, na troca de ideias, na troca de experiências, como planejar tudo isso. Estamos num momento muito importante”, disse.A desembargadora explica que todo esse processo com o novo CPC vem para consolidar esse trabalho dos Cejuscs. Conforme ela, o TJMT possuía uma meta baseada na Resolução 125, de instalar 32 Cejuscs. “A própria Resolução foi alterada diminuindo essa obrigatoriedade, mas Mato Grosso manteve esse planejamento original e já estamos na reta final para a instalação desses 32 Centros Judiciários. Isso quer dizer que Mato Grosso abraçou a ideia de uma forma que não houve retrocesso e sim avanços. Onde está implantada essa nova porta de serviço para o jurisdicionado tem feito muito sucesso. A aceitação tem sido maravilhosa, tanto dos juízes, quanto da população e dos advogados”, ressaltou.
Para o juiz auxiliar da vice-presidência do judiciário mato-grossense e também vice-presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), Hildebrando da Costa Marques, um encontro como esse é maravilhoso, pois conta com a presença de “expoentes nacionais nessa questão da conciliação e mediação que poderão trazer para todos os colegas conhecimentos e novidades que nós precisamos estar inteirados para continuarmos com esse trabalho que nós temos realizado tão bem e que tem sido uma satisfação muito grande principalmente pelo reconhecimento que se tem encontrado pelo CNJ.”, destacou.
Na avaliação do presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), juiz José Arimatéa Neves Costa, esse encontro serve para consolidar um movimento que já existe dentro do Poder Judiciário, dentro do sistema jurídico brasileiro, que é de privilegiar esses institutos da mediação e conciliação, inclusive por estarem privilegiados dentro do CPC. “Os operadores do direito vêem como alternativa ao sistema judiciário comum. Encontros como esses significam troca de experiências desses colegas que trabalham nos Centros porque equalizam, padronizam os procedimentos trazendo mais eficiência e produtividade nas ações”, disse.
De acordo com o juiz, a oportunidade de reunir magistrados do Estado e também de fora valoriza e muito os trabalhos que aqui são desenvolvidos, principalmente quando estes são bem sucedidos. “Temos muito a ensinar já que o estado de Mato Grosso é vanguarda nesses Centros Judiciários de Conciliação no Brasil inteiro”.
Estiveram na abertura do encontro a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, Maria Erotides Kneip, a diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Addario, a juíza da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, o defensor público Rogério Borges de Freitas, além de juízes e demais servidores.
Confira AQUI a programação completa do evento.
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