Magistratura: sorteio é realizado com lisura
Dedicação e muito estudo. Assim tem sido a rotina dos candidatos do concurso para ingresso na carreira de magistratura mato-grossense. Na manhã desta quarta-feira (17 de junho), eles participaram, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do sorteio das datas de arguição e da prova oral do concurso. A transparência do processo no que diz respeito ao método do sorteio foi uma das questões apontadas por uma das candidatas.Marina Carlos França avaliou o sorteio com os candidatos como positivo. “A forma como o processo está sendo realizado tem sido muito bom porque mostra a transparência e lisura com a qual o concurso tem sido dirigido até o presente momento”, frisou.
Dos 51 candidatos, 48 estiveram presentes no sorteio e conforme explicou o desembargador João Ferreira Filho, a ausência dos mesmos não compromete o sorteio e a realização da prova. “A presença é facultativa, alguns vieram representados por procuradores e os que não vieram tiveram os pontos sorteados por um membro da comissão, da banca examinadora e se vierem no dia da prova poderão participar sem nenhum problema”, complementou.
Um dos grandes desafios para os candidatos é conciliar a rotina entre o trabalho e os estudos. Marina França, que é oficial de justiça a nove anos no Tribunal de Minas Gerais (TJMG) e que há quatro se dedica ao estudo da magistratura contou que o dia a dia é bastante puxado. “Trabalho todos os dias e nos momentos de folga dedico para estudar ao invés do lazer, inclusive nos fins de semana, que são comprometidos com essa preparação. É um ritmo muito forte de estudos para que possamos lograr êxito na prova. É um objetivo de muitos anos e espero ingressar na magistratura nos próximos meses.”A candidata Mônica Miranda Gomes de Oliveira, também classifica seu dia a dia como conturbado. Ela é defensora pública em Mato Grosso e está tendo que compatibilizar o horário funcional com o horário de estudo. Para isso, estuda três horas pela manhã, segue para o trabalho num turno até às 20h e, já em casa, dá continuidade nos estudos por mais três horas. Nos fins de semana ela estende esse horário “É dedicação, é persistência, são anos de estudo. A gente tem que plantar para colher”, frisou.
O desembargador João Ferreira Filho informou que para o processo do sorteio os candidatos foram convocados para participar, sendo que os próprios tiraram de cada urna os pontos e a data das questões das provas. “Tudo foi aberto ao público, fizemos o registro em áudio e também por meio de taquigrafia de toda a sessão. Em caso de perda do áudio as notas taquigráficas estarão à disposição para respaldar qualquer questionamento”, ressaltou.
Os candidatos serão avaliados em um ponto de cada uma de 10 matérias. São elas: direito civil, direito constitucional, direito do consumidor, direito penal, direito processual civil, direito da criança e do adolescente, direito empresarial, direito processual penal, direito ambiental, noções de direito e formação humanística.
De acordo com o desembargador, o examinador vai fazer a inquisição do candidato e atribuir uma nota para aquela disciplina de um a dez pontos. Depois será feita uma totalização de todas as matérias e consequentemente o resultado final.
Serão quatro examinadores para as arguições. Cada examinador vai ter 15 minutos para realizar as arguições, totalizando 60 minutos de prova. E após divulgação dos resultados, os candidatos terão o prazo de dois dias para entrar com recurso de contestação das notas. A etapa subsequente é a avaliação de títulos dos candidatos que forem aprovados na prova oral.
O magistrado lembrou ainda que o candidato poderá consultar códigos e legislação, conforme dispõe o edital, exceto consulta de doutrinas, jurisprudências e legislação comentada. “Só a legislação seca e sem comentários”, complementou.
Os 51 candidatos serão divididos em três turmas de 17 pessoas cada. No dia 18 de junho, no mesmo horário e local, serão sorteados os pontos dos candidatos que farão a prova oral no dia 23 de junho. Por fim, no dia 19 de junho, será o sorteio dos pontos para os candidatos que irão realizar a prova oral no dia 24 de junho.
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