Núcleo Ambiental do TJ começa ser formatado
A equipe do projeto socioambiental do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou aos coordenadores de diversas áreas do TJ a Resolução nº 201 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre a criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
A gerente do projeto, Priscilla Daleffe, frisou que a etapa é de composição do núcleo e de logística sustentável e a fase é de estudo da Resolução nº 201. “Nós vamos colher várias informações de todas as áreas do Tribunal de Justiça para implementá-las. A partir daí vamos criar um plano efetivo de ação do que será realizado”, disse.
De acordo com ela, a instalação do Núcleo Ambiental no TJMT é uma mudança de paradigmas. Desde a publicação da resolução, em 3 de março deste ano, o perfil de trabalho das instituições começa a mudar. “A gente vai ter que pensar conscientemente, poupando recursos e materiais de consumo. Isso é muito importante para nós, enquanto pessoas, para o meio ambiente, para qualidade de vida no trabalho e para as futuras gerações, além de economia de gastos. Com toda a economia que será feita pode-se investir em outros setores, em melhorias para os servidores. É um uso consciente do bem público, priorizando o melhor aproveitamento de tudo”, explicou.
Para a diretora-geral do TJMT, Suseth Lazarini a importância dessa reunião foi colocar em prática todas as ações previstas no planejamento estratégico socioambiental do judiciário mato-grossense, que realmente vai ao encontro do que o CNJ preconiza e traz todas as ações previstas nas questões da sustentabilidade.
São vários eixos dentro do projeto e, segundo a diretora-geral, há o envolvimento de todas as áreas, inclusive dos magistrados. “A equipe que está tocando esse projeto, que ainda está numa fase embrionária, é uma equipe motivada e entusiasta da matéria. A expectativa é muito boa e produtiva em todos os aspectos para, inclusive, começarmos”, destacou.
A diretora-geral falou ainda do grande interesse do Poder Judiciário em implementar essas medidas, que vão desde o consumo de papel, passando por economia de energia, até compras sustentáveis. “Esse projeto envolve a entidade como um todo e uma mudança cultural muito grande a partir do momento que altera até o nosso comportamento enquanto cidadão diante da natureza. É um momento de reflexão e mudança”, ressaltou.
A reunião, realizada na sexta-feira (12 de junho), contou com a participação da vice-diretora-geral, Vânia Mazarello Monteiro da Silva, os coordenadores de Recursos Humanos, Carlos Campelo e de Comunicação da Presidência, Ranniery Queiroz, além de representantes da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), Licitação, Departamento de Material de Patrimônio da Tecnologia da Informática.
A Resolução – Conforme a normativa, “os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão adotar modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social. As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter permanente para o planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento da resolução”.
Ainda de acordo com a resolução, deve-se “estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar de cada instituição.
O aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos, a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados e a promoção das contratações sustentáveis são algumas das ações que devem ser fomentadas pelos núcleos socioambientais.
Segundo a resolução, o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivo o combate ao desperdício e o consumo consciente de materiais, com destaque para a gestão sustentável de documentos como a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos.
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