Projeto em Sapezal aproxima população da Justiça
Os moradores do município de Sapezal (a 480 km da Capital) tiveram uma experiência diferente ao visitar o fórum da Comarca no último dia 29 de maio. Por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, pela primeira vez a população procurou a unidade judiciária não apenas para solucionar suas demandas judiciais, mas também para tratar de aposentadoria, emissão de documentos, pagamento de tributos, entre outros. Conforme o juiz da Comarca e idealizador da ação, João Filho de Almeida Portela, o projeto consiste em um mutirão em que o Poder Judiciário e parceiros se unem para levar cidadania e acesso à justiça aos moradores. “A ideia inicial surgiu da necessidade de aproximar a população da justiça e desmistificar o papel do juiz como uma figura inacessível. Sem contar que a comunidade local sofre com a carência de serviços”, explica o magistrado.
Para realizar o projeto, o juiz buscou apoio junto às secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, Cartório de Registro Civil, Cartório Eleitoral, Politec, Caixa Econômica Federal, Ciretran, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Cartório Distribuidor, Polícia Civil e Militar e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Em apenas um dia o projeto realizou 1.184 atendimentos. Somente a equipe de servidores do Fórum de Sapezal efetuou 409 atendimentos relacionados à homologação de acordos, designação de audiências comuns e de conciliação, andamento processual, orientação jurídica, emissão de certidões, entre outros”, relatou o juiz.
Um dos parceiros mais procurados, a secretaria de Assistência Social do município fez 148 atendimentos, como entrega de títulos de imóvel, inscrições em cursos do CRAS, serviços do INSS e informações sobre regularização fundiária. E ainda realizou uma palestra para 136 estudantes da rede municipal de ensino sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outra sobre “Procedimentos Relativos ao INSS” para a comunidade local.
A Caixa Econômica Federal fez inscrição de CPF, esclareceu dúvidas sobre FGTS/PIS, Seguro Desemprego e Habitação, entre outros, totalizando 78 atendimentos. O Cartório do Segundo Ofício teve 15 atendimentos, já o Cartório Eleitoral 57, Ciretran 33, Defensoria Pública 43, Ministério Público 16, OAB 23, Departamento de Tributação da prefeitura 109, Projeto Refazendo Raízes da prefeitura 9 e a Secretaria Municipal de Saúde 247 atendimentos.
“Ficamos surpresos com a receptividade da comunidade. A intenção é que os mutirões continuem sendo realizados trimestralmente. As audiências de conciliação também foram um ponto de destaque do projeto, conseguimos obter uma grande quantidade de acordos em ações de execução fiscal, família e feitos cíveis em geral”, destaca João Filho.
Casos - Um caso registrado pelo magistrado foi de um senhor que o abordou na porta do fórum, durante o mutirão, para saber como reaver um valor bloqueado de uma conta em razão de um débito fiscal. “Fizemos um audiência de conciliação rápida e o município deu 100% de desconto nos juros. O senhor saiu muito aliviado por ter quitado a dívida dele e restituído o montante”, conta o juiz.
Outro caso também chamou a atenção do magistrado. “Fomos a uma escola municipal anunciar o “Portas Abertas” e quando sai da sala de aula um rapaz me abordou para saber como recuperar a motocicleta dele que estava apreendida no pátio da delegacia, pois do contrário não teria mais como continuar frequentando as aulas. Conseguimos dar solução ao caso no mutirão e o rapaz ficou muito emocionado”.
A gestora geral da Comarca, Gilda Fátima Brun Golin, explica que como não há uma Agência da Previdência Social (INSS) em Sapezal, a unidade do município de Campo Novo dos Parecis foi convidada para participar do mutirão. “Foi muito bonito ver as senhoras e senhores idosos tirando dúvidas sobre aposentadoria e resolvendo suas demandas, pois muitos não tem condições financeiras de saírem da cidade. Eles faziam questão de ir agradecer pessoalmente ao juiz pelo atendimento”. De acordo com o magistrado, embora o projeto tenha sido estruturado em apenas 30 dias, os resultados foram muito satisfatórios e a intenção é que ele aconteça a cada 3 meses na comarca. “Queremos minimizar as barreiras burocráticas e a distância entre o judiciário e aqueles que necessitam de seus serviços. Tenho certeza que com o engajamento dos colaboradores, podemos fomentar um Judiciário que prima por uma prestação jurisdicional humana, célere e digna”, garantiu o juiz.
Clique aqui e veja o relatório dos atendimentos realizados.
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