Réu é condenado a 12 anos de prisão pelo júri
Preso desde 2013, Osvaldo Rosa Ribeiro foi julgado e condenado a 12 anos de reclusão em regime fechado pela morte de José Fabrício dos Santos. A sessão do Tribunal do Júri foi realizada ontem (22 de junho) e a sentença foi proferida pela juíza titular da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira.
Em depoimento, o acusado afirmou que agiu em legítima defesa. Em seguida, o promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda deu início ao debate sustentando a tese de homicídio qualificado - quando há intenção de matar e agravantes como motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, por exemplo.
A defensora pública Giovanna Marielly da Silva Santos defendeu a tese de legítima defesa e exclusão da qualificadora. Como não houve réplica do Ministério Público, o debate foi concluído e o Conselho de Sentença se reuniu para votação. Na sequência a magistrada leu a sentença de condenação do réu e negou o direito dele apelar em liberdade.
Entenda o caso - O crime aconteceu em maio de 2010, no Distrito da Guia. Conforme a denúncia, o réu golpeou e matou a vítima usando um pedaço de ferro – cano metálico medindo 1,19m de comprimento. De acordo com o processo, Osvaldo e José Fabrício ingeriram bebida alcoólica e foram até a borracharia da vítima onde ele teria pegado duas facas e caminhado em direção a Osvaldo.
“Numa reação desproporcional, o acusado apoderou-se de um pedaço de ferro e passou a desferir golpes contra a cabeça da vítima, que caiu no chão, oportunidade em que o acusado continuou a golpeá-la”, narra o processo. Osvaldo Ribeiro fugiu do local e José Fabrício dos Santos morreu em consequência de um traumatismo crânio encefálico.
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