TJ e AMM são parceiros no enfrentamento às drogas
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da sua Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas, firmou parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para a construção conjunta de um Plano de Controle Sobre Drogas Ilícitas nos Municípios. O objetivo é levantar cidades que possuem ações antidrogas, identificar quais são elas e promover uma troca de experiências para então definir um padrão a ser seguido em todo o Estado, bem como criar atribuições específicas aos Conselhos Municipais de controle sobre drogas ilícitas.
Na primeira reunião, realizada no gabinete do desembargador Marcos Machado, coordenador da Comissão, o presidente da Associação dos Municípios, prefeito Neurilan Fraga de Nortelândia, decidiu que fará um evento, para discussão do plano, entre a Comissão Especial do TJ e os 141 prefeitos.
No dia 30 de junho o desembargador Marcos Machado irá à AMM para fazer uma exposição do tema aos prefeitos visando construir uma agenda de trabalho.
A ideia do Plano de Controle de Tóxicos nos Municípios nasceu no Judiciário quando a Comissão Especial Sobre Drogas Ilícitas visitou Primavera do Leste, que tem um projeto de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, em razão do uso e dependência de drogas ilícitas.
Conforme o desembargador Marcos Machado, pretende-se reunir boas práticas que contemplem o tripé: prevenção, tratamento e controle. Ele explica que os municípios podem e devem estabelecer políticas públicas específicas sobre drogas ilícitas, por se tratar de interesse local de alta repercussão social.
O presidente da AMM sugeriu parcerias com outras instituições e poderes e inclusive buscar bons exemplos em outros estados brasileiros. Neurilan destaca que isso é uma preocupação de todos os prefeitos dos 141 municípios, pois as drogas geram problemas sociais gravíssimos, entre eles a desestruturação familiar, o aumento dos roubos, homicídios, da violência urbana de um modo geral e até mesmo do desemprego. Além disso, ele observa que essa problemática social tem impactado nas finanças dos municípios.
“Por outro lado, há um aumento crescente no custo financeiro das prefeituras para internar essas pessoas e nem todas às vezes as internações têm logrado êxito. Por isso, temos que trabalhar exatamente no controle, realizar ações educativas e preventivas e por último nas ações coercitivas. O problema maior da droga é que ela está condenando toda uma geração de jovens”, afirma.
O presidente da AMM também destaca que ficou surpreso com o convite do Poder Judiciário de realizar esse trabalho conjunto e muito feliz em saber que os municípios não estão sozinhos nessa luta.
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