TJ planeja Judiciário pós ferrovia transoceânica
Visando ao planejamento do poder Judiciário Mato-Grossense para os desafios do futuro, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, esteve no evento de apresentação da ferrovia transoceânica, que vai atravessar o Estado de leste à oeste. O encontro, que foi realizado no município de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá), na última quarta-feira (10), contou com a presença de todas as lideranças politicas e empresariais de Mato Grosso.
Segundo o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, “o Poder Judiciário evolui junto com a sociedade. E por isso, é fundamental que acompanhemos todo e qualquer movimento de crescimento do Estado. Os impactos sociais, econômicos e judiciais que a chegada de uma ferrovia vai trazer são descomunais. E o Poder Público precisa estar preparado para as novas demandas que poderão surgir”, garantiu o chefe do judiciário.Cunha destacou ainda que o aumento da produção e a facilidade no escoamento dos grãos e insumos agrícolas mato-grossenses vão atrair milhares de pessoas, bem como evitar a emigração de quem já vive na região. “Com as regiões do entorno da ferrovia mais populosas e povoadas, certamente as demandas judiciais das mais variadas naturezas irão crescer vertiginosamente. E não poderemos ser pegos de surpresa. Desde já, faz-se necessário trabalhar em conjunto com os demais Poderes para investir em planejamento”, alertou o desembargador.
O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria de Planejamento (Coplan), inclusive já tem traçado um Planejamento Estratégico, que é um instrumento de planejamento governamental previsto na Constituição Federal, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública, organizando as ações em programas que resultem em bens e serviços.
“Como a previsão para a finalização da ferrovia transoceânica é para daqui a seis anos, precisamos nos planejar para atender às novas demandas até o ano de 2021. Ainda não é possível determinar a quantidade de servidores, magistrados, varas e comarcas que serão necessárias para quando este tempo chegar. Mas, visando garantir recursos para ações continuadas e de manutenção do Poder Judiciário, certamente iremos expandir o nosso Planejamento Estratégico”, avaliou o presidente do TJ.
O projeto – A linha férrea vai “cortar” Mato Grosso de Leste à Oeste, passando pelos estados do Acre e Rondônia, até chegar ao Peru. A intenção é criar uma rota alternativa de escoamento sem passar pelo Canal do Panamá, pertencente aos Estados Unidos.
Ao todo, a ferrovia terá 3524 km de extensão, dos quais 2328 km estarão em terras brasileiras e 1196km em território peruano. Serão 108 estações em toda a linha, que pretende transportar pessoas e cargas. E de acordo com o planejamento realizado, a intenção é que a curto prazo a capacidade de transporte seja de 35 milhões de toneladas por ano.
O governador de MT, Pedro Taques, reiterou várias vezes que é otimista em relação ao projeto. “Esse evento é histórico, porque reuniu representantes de todos os poderes políticos e do setor empresarial em torno de um oportunidade. Existem muitas perspectivas pessimistas em relação à ferrovia, mas acredito que com o trabalho conjunto que está sendo feito aqui, esse sonho poderá se tornar realidade. E eu quero me comprometer a auxiliar na construção desse projeto”, afirmou Taques.
Para conhecer as potencialidades dos municípios e a infraestrutura estadual, uma comitiva formada pelo embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, e 23 empresários chineses estiveram visitando as cidades por onde a ferrovia irá passar em Mato Grosso.
O embaixador da China no Brasil disse ter ficado emocionado ao ver o entusiasmo de todos e garantiu que o Governo Chinês vai emprestar ao Brasil a sua experiência na construção de infraestrutura e logística. “Nós gostaríamos de compartilhar essas experiências com o Brasil, como uma forma de baixar o custo do transporte criando, assim, condições favoráveis para o desenvolvimento crescente e sustentável", destacou.
Li Jinzhang salientou ainda que tanto ele quanto a comissão ficaram surpreendidos com as imagens dos campos e plantações que viram nas cidades visitadas. “O povo de Mato Grosso conseguiu tornar o Estado em um celeiro do Brasil em muito pouco tempo e futuramente vai torna-lo celeiro do mundo também. Os empresários chineses tem muito interesse em investir no Brasil, especificamente no Centro Oeste”, profetizou o representante chinês.
A previsão é que o estudo de viabilidade econômica da ferrovia Transoceânica fique pronto em maio de 2016. A ferrovia promete manter o crescimento econômico do Brasil por 50 anos ou mais.
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