Audiência de custódia chega a MT nesta sexta-feira
Mato Grosso é o quinto estado brasileiro a aderir ao projeto audiência de custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta sexta-feira (24 de julho) o Poder Judiciário realiza a primeira audiência, às 16h, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.
A primeira audiência será realizada no auditório do Tribunal de Justiça (Antigo Salão Nobre), mas o projeto será desenvolvido em um espaço próprio no Fórum Desembargador José Vidal. Ficará a cargo da 11ª Vara Criminal - Justiça Militar e Audiência de Custódia (Jumac) - e do juiz Marcos Faleiros da Silva a análise dos autos da prisão em flagrante, quando gerados das 8h às 18h, nos dias de expediente forense.
O projeto audiência de custódia prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas, para que o magistrado avalie a real necessidade da prisão ou aplique uma medida alternativa ao cárcere. De acordo com Marcos Faleiros, em Cuiabá são registradas de 10 a 20 prisões em flagrante por dia.
Dados do último mutirão realizado pelo CNJ em Mato Grosso, em agosto de 2014, apontavam população carcerária de 9,8 mil presos, sendo 57,6% provisórios. Segundo levantamento divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, relativo a dados de junho de 2014, o estado é o décimo com maior taxa proporcional de aprisionamento, com 321,2 detentos para cada 100 mil habitantes.
Assessoria de Comunicação CGJ-MT (com informações do CNJ)
Foto: CNJ
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