Autoridades prestigiam posse de novos juízes
Autoridades e representantes de todos os poderes estiveram presentes na solenidade de posse dos 26 novos juízes substitutos do Poder Judiciário Mato-Grossense, que foi realizada nesta segunda-feira (13 de julho), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Valdir Teis, para que a justiça seja feita equitativamente é preciso que sejam empossados novos juízes. “Para prestar um bom serviço público para os nossos cidadãos é preciso de gente. A demanda do Poder Judiciário é muito grande. Esse concurso é uma política pública do Tribunal de Justiça em relação a nossa população, que quer resposta do poder público”, afirmou.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, “um magistrado a mais para o Estado já representa muito, quanto mais 26 novos juízes. É um ganho para a justiça, para a classe dos advogados, pois os processos vão andar mais rápido, mas principalmente para os jurisdicionados, que é quem está à espera das decisões judiciais. O Tribunal de Justiça está de parabéns e eu tenho certeza que isso só vai continuar dando mais celeridade ainda aos nossos processos em Mato Grosso”, salientou.
O deputado federal Valtenir Pereira também esteve presente na solenidade e disse que a chegada dos novos magistrados representa um grande reforço para Mato Grosso. “É fundamental que tenhamos uma magistratura forte, pois isso garante a democracia. Vinte e seis juízes somando ao corpo de magistrados já existente vai fazer com que a justiça esteja mais próxima do cidadão, em especial nas comarcas mais distantes da Capital, que é onde o Poder Judiciário é ainda mais importante”.
O defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, acredita que em termos de prestação jurisdicional, a posse dos novos juízes substitutos tem um significado muito grande, pois permitirá que muitas demandas represadas tenham andamento. “De certa forma isso também nos preocupa enquanto defensor público-geral, porque a Defensoria Pública também acaba tendo que acompanhar esse crescimento do Judiciário. Por isso, também estamos deflagrando um concurso público para o preenchimento de vagas”, destacou.
Paulo Prado, procurador-geral de justiça, parabenizou o TJMT pela solenidade e disse que a iniciativa resultará em um melhor atendimento à população. “Estamos aqui para prestigiar esse momento tão importante para o Poder Judiciário e, principalmente, para toda a população mato-grossense. A chegada de novos magistrados vai ser um avanço para todos que movimentam e fazem uso da justiça”, pontuou Prado.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (AO/MT), Maurício Aude, também avalia que a posse representa um grande avanço para a justiça. “Tanto a seccional quanto as subseções da OAB têm feito um trabalho constante junto ao Tribunal de Justiça e ao presidente Paulo da Cunha no intuito de cobrar melhorias para o Poder Judiciário e isso passa pela lotação de novos magistrados. Então, receber hoje 26 magistrados e com a perspectiva de receber mais 23 é motivo de comemoração”.
O representante da OAB/MT destacou ainda que toda a sociedade é beneficiada com a ação. “É bom para os magistrados, pois movimenta a carreira; para os advogados, porque acabam tendo todas as vagas ociosas preenchidas; mas quem tem que comemorar mesmo é o jurisdicionado, porque o que se espera é a duração razoável do processo e a forma de alcançar isso é tendo um número de magistrados necessários no Poder Judiciário”, concluiu.
Representando a presidência da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), o juiz José Arimatéa Neves Costa afirmou que os novos juízes substitutos vão trazer um alento à população e que a posse representa um passo a mais no alcance do ideal, que é o preenchimento de todas as varas e comarcas do Estado.
Dos 1900 candidatos inscritos no concurso, apenas 49 foram classificados. Destes, 26 novos juízes substitutos foram empossados de imediato e os demais poderão ser convocados futuramente, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do Poder Judiciário Mato-Grossense.
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