Comarcas vão trabalhar para reduzir 4 despesas
As 79 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça vão iniciar um trabalho para reduzir quatro importantes despesas que existem dentro do Poder Judiciário do Estado: energia, telefonia móvel, telefonia fixa e serviços dos Correios. Esta ação faz parte do programa “Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais – Frente de Trabalho: Orçamento Matricial”, que está sendo desenvolvido no TJMT, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estas ações serão desenvolvidas juntamente com a equipe da área socioambiental do Tribunal de Justiça, já que a economia destas despesas está diretamente ligada à sustentabilidade e à redução de gastos. Neste primeiro momento será realizado também nas comarcas um projeto de reciclagem.
“Vamos trabalhar junto à Coplan (Coordenadoria de Planejamento) neste projeto com as campanhas de redução. Nós vamos enviar material gráfico para todas as comarcas do Estado. O intuito é o mesmo: redução de consumo, redução de despesas”, destacou Priscilla Daleffe, gerente do projeto socioambiental do TJMT.O lançamento oficial deste programa será realizado no dia 16 julho, durante sessão plenária transmitida ao vivo pelo TJMT. O programa vai atuar em duas frentes: gestão orçamentária e gestão de recursos humanos. Mas qual o objetivo de tudo isso?
“Melhorar a eficiência do Tribunal. Onde nós queremos chegar ao final deste projeto? Reduzir as despesas e ter um Tribunal de Justiça mais justo na distribuição da força de trabalho”, explica o coordenador de Planejamento (Coplan), Afonso Maciel.
Ele explica que os projetos de Gerenciamento Matricial do Orçamento (GMO) e Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) têm uma interface muito forte com o socioambiental. “A partir do momento que o Poder Judiciário tem como meta a redução das suas despesas, principalmente aquelas que têm impacto direto ao meio ambiente, então os dois projetos estão perfeitamente interligados”.
O objetivo deste projeto é ter um controle melhor dos gastos, “não só um controle, mas uma meta de diminuir essas despesas. Para isso, vamos monitorar mês a mês as despesas das 79 comarcas nestas quatro áreas para termos um comparativo entre elas e ver onde podemos reduzir, onde podemos economizar”.
A Coplan já está fazendo um monitoramento das comarcas, levando em consideração a receita e as despesas de cada uma delas. “Os primeiros estudos preliminares mostram que algumas comarcas apresentam um ponto de equilíbrio, receita superior às suas despesas, em outras, porém, isso não acontece. O que estamos buscando neste momento é efetivamente que a comarca alcance este ponto de equilíbrio”, destaca Maciel.
“Contamos com a participação de todos, servidores e magistrados, o projeto está ligado ao CNJ, estamos trabalhando como um piloto em nível nacional e o objetivo é que todos estejam engajados na redução das despesas”.
Projeto piloto - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi escolhido como parceiro de um programa do Conselho Nacional de Justiça para receber a implantação de um projeto de fortalecimento da justiça estadual.
A intenção é consolidar os tribunais de justiça de todo país, diminuir a desigualdade entre as justiças estaduais e oferecer mais acesso à população de baixa renda.
Os trabalhos começaram em 2013, quando foram escolhidos 10 tribunais, os quais foram visitados pela empresa licitada a fim de se conhecer a realidade e condições de progressos. Deste total, somente três foram classificados, sendo eles Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins.
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