Secretaria unificada dobra produção em 30 dias
O projeto ‘Secretaria Unificada das 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública da Capital’ está em funcionamento desde o dia 15 de junho no Fórum de Cuiabá e já apresenta resultados expressivos. Em 30 dias, a juntada de documentos aumentou 135% e a expedição de mandados, ofícios, cartas precatórias, entre outros, cresceu 87%.
De fevereiro a maio deste ano, a média mensal de juntadas de documentos aos autos processuais era de 1527 nas secretarias das duas Varas. Após a unificação, foram juntados 3589 documentos em 30 dias. Já a média mensal de documentos expedidos passou de 1433 unidades para 2681 com a Secretaria Unificada. (clique na imagem abaixo para ampliar).
“Em decorrência desses resultados, a secretaria da 3ª Vara Especializada da Fazenda acaba de ser absorvida pela Secretaria Unificada Piloto, ampliando o acervo de feitos, recursos humanos e a demanda de trabalho. Se continuarmos nesse ritmo de produtividade, ainda este ano as secretarias das 4ª e 5ª Varas também irão compor o projeto”, afirma o coordenador da iniciativa, juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior.
Para o magistrado, apesar do pequeno período de execução do projeto, os resultados são excelentes. Seguindo essa tendência, certamente a proposta será levada para outras unidades judiciárias. “Tudo depende do relatório que será apresentado em dezembro para a Corregedoria-Geral da Justiça. Mantendo bons índices, provavelmente o projeto será expandido”, avalia.
De acordo com Luís Aparecido Bortolussi Júnior, o objetivo do projeto é ampliar a eficiência, e a credibilidade necessárias à prestação jurisdicional. “A Secretaria Unificada concentra serviços, otimiza recursos humanos e tecnológicos em busca da celeridade processual”, defende. Na prática, os ganhos já são percebidos até pela equipe de servidores. “Com a unificação, promovemos a especialização das funções. Por exemplo, há um servidor exclusivo para expedição de mandados e outro servidor exclusivo para expedição de ofícios. Assim, conseguimos extrair o melhor de cada um, de acordo com o seu perfil. O resultado tem sido bastante benéfico e inclusive já percebemos a redução da demanda por atendimento no balcão”, conta a gestora geral da secretaria, Giselle Brito Campos.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, explica que a ideia surgiu a partir da necessidade de mudar o cenário negativo do crescente volume de processos, taxa de congestionamento, baixa produtividade e insuficiência de juízes e servidores. “Esse contexto clamava por ações da Corregedoria e por uma reforma jurisdicional, estrutural e de gestão visando a modernização do Poder Judiciário e o atendimento às necessidades da população”, ressalta.
Funcionamento - Em Mato Grosso, as Varas Judiciais das Comarcas são compostas por gabinete, assessoria, sala de audiência e secretaria, todas equipadas com bens móveis e equipamentos de tecnologia da informação, bem como sistemas informatizados e recursos humanos.
Em maio, a secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública contava com um gestor e um servidor efetivo para atendimento de 5432 processos. Já a secretaria da 2ª Vara contava com um gestor e dois servidores efetivos para uma demanda de 6013 processos. Com a unificação, ficaram dois gestores e três servidores efetivos responsáveis por 11445 processos.
E com a entrada da secretaria da 3ª Vara, esse número sobe para três gestores, seis servidores e 17985 processos. Atualmente eles trabalham no espaço então utilizado pelo gabinete e secretaria da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, que precisou ser remodelado, sendo dividido em uma sala para juntada, análise de autos vindos, conferência de qualidade e atendimento ao público, e outra sala para a expedição de documentos.
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Fotos: André Romeu
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