Fórum Internacional começa nesta quarta-feira
O Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos terá início nesta quarta-feira (26 de agosto), em Cuiabá, com objetivo de debater temáticas relativas à execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até dia 28 de agosto, no Teatro Cerrado - Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa.
O fórum é realizado pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). As atividades começam às 8h30, com credenciamento e lançamento da Revista Digital GMF, que reúne nove artigos científicos selecionados para apresentação no evento e que será disponibilizada na internet.
Em seguida, serão lançados os livros “Vulnerabilidades e Direitos Humanos”, de autoria da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e presidente do GMF, Amini Haddad, e “Família e Sociedade”, elaborado em co-autoria por diversos estudiosos como a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, o promotor de justiça Joelson de Campos Maciel, entre outros.
A programação da manhã inclui a palestra “Políticas públicas e judiciais à ressocialização”, realizada pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, a partir das 10h. Na sequência, o juiz presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, fala sobre “Sistema de prevenção e controle: o juiz das garantias”.
À tarde, as atividades serão retomadas às 14h com a assinatura do memorando de entendimento para promoção do trabalho decente no sistema de justiça do Estado. O documento tem por objeto a conjugação de esforços com o propósito de planejar e efetivar iniciativas direcionadas à promoção do trabalho nas unidades prisionais, visando a inserção socioprofissional de pessoas em condições de extrema vulnerabilidade.
O evento conta ainda com palestrantes internacionais como a jurista membro do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU, Silvia Pimentel, o coordenador da Cátedra da Unesco, Timothy Denis Ireland, e o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Sérgio Muçouçah.
Cadastrado na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) como curso de extensão, o fórum garantirá aos participantes um certificado com carga horária de 30 horas/aula. Veja aqui a programação completa do evento.
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