Jornada: o juiz e a sociedade é tema de palestra
O segundo e último dia da VII Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nos dias 7 e 8 de agosto, na Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), trouxe um debate importante: o juiz e a sociedade. O tema foi apresentado pelo juiz José Henrique Rodrigues Torres (Campinas-SP), à população, autoridades e juízes da região.
Segundo o palestrante, a relação entre o juiz e a sociedade hoje continua sendo um desafio. “Nós ainda somos juízes vindos das classes privilegiadas e dominantes, formados em universidades privilegiadas e isso, infelizmente, por conta do nosso contexto social, político e econômico, acaba afastando os juízes da sua comunidade”, explicou.Para o magistrado, entretanto, isso está sendo revertido. “Eu tenho visitado o país todo e visto um esforço muito grande dos juízes em se aproximar da população. Muitos juízes têm tido a percepção da necessidade desta aproximação, de nós sairmos de nossos castelos, dos nossos gabinetes, e nos aproximarmos para compreender melhor a sociedade em que vivemos. Afinal, quem somos nós senão meros servidores públicos encarregados de garantir direitos?”, arguiu José Henrique.
O magistrado também reforçou a necessidade de compreender melhor aquele que é julgado. “Em primeiro lugar, o juiz precisa estar disposto a abrir mão de seus critérios pessoais, preconceitos e fazer uma revisão da sua visão de mundo particularizada. O juiz tem a obrigação de se despir de seus preconceitos e das suas visões de mundo e olhar para fora, olhar para os outros. Evidente que o avanço nessa compreensão é gradativo, mas ele tem que estar plenamente disponível para olhar pela janela. A palavra que tem que definir o juiz hoje é alteridade, a propriedade de conseguir olhar para o outro e não para si mesmo”, esclareceu.
Ele falou ainda sobre a garantia do direito das mulheres, aproveitando a comemoração de nove anos de criação da Lei Maria da Penha. “Nós temos uma carga de ideologia patriarcal ainda muito forte. E enquanto não revertemos isso, fica muito difícil avançar. Todos os problemas que tivemos até hoje com a aplicação da lei foi em decorrência desta ideologia patriarcal e desse mundo misógino em que vivemos. Nós, juízes, que somos homens em sua grande maioria, somos criados com uma concepção patriarcal de poder de dominação e com muita dificuldade estamos compreendendo isso. E nos lugares em que nós encontramos juízes e juízas que compreendem isso, os avanços são maiores”, salientou José Henrique.
Para o juiz diretor da Comarca de Cáceres, Jorge Alexandre Martins Ferreira, a palestra foi muito importante para abrir a mente dos juízes. “Apesar de ser uma questão de perfil de cada um, é fundamental que os juízes sejam estimulados a se envolver cada vez mais com a sociedade em que atuam”.O próprio juiz Jorge Alexandre desenvolve projeto social junto aos reeducandos da cadeia pública de Cáceres, que tem como objetivo reinseri-los socialmente através do trabalho. “Não tem como trabalhar com pessoas e ser insensível a elas. E através de projetos como este conseguimos mudar a realidade de muito mais gente. É o nosso dever enquanto servidores”.
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cáceres, Alethea Assunção, também acredita que a melhor forma de desenvolver seu trabalho é se envolvendo com a sociedade. Ela aproveitou a realização da Jornada para lançar na comarca o projeto Padrinhos, que visa aproximar a sociedade civil das crianças abrigadas.
“É um projeto da Corregedoria, que já existe em Cuiabá e Várzea Grande, e que estamos trazendo aqui para auxiliar principalmente crianças a partir sete anos e adolescentes abrigados com dificuldade de integração familiar. Os padrinhos podem ajudar financeiramente, visitando as crianças ou fazendo alguma prestação de serviço. As pessoas interessadas devem vir até o fórum, preencher um formulário e participar de um estudo psicossocial”.
Sobre a temática da palestra, Alethea acredita por ser uma vara social, os juízes que estão nas varas de infância tem que ter esse perfil de manter diálogo com a sociedade. “Esse contato próximo é necessário, pois a Infância e Juventude tem suas peculiaridade e precisam ser entendidas. Aqui em Cáceres, por exemplo, existe o problema do tráfico de drogas e boa parte dos problemas nas famílias com menores infratores são iniciados em razão do abuso de drogas e entorpecentes. É preciso conhecer a realidade local para prestar nosso serviço da melhor forma possível”, argumentou a juíza.O estudante Richard Rodrigues Araújo, do 8º semestre de Direito da Unemat de Cáceres, fez questão de assistir à palestra do juiz José Henrique. “O palestrante teve uma profundidade muito grande em abordar o tema. Parabenizo o Tribunal de Justiça por trazer um juiz com ideias tão inovadoras para um estado ainda considerado tradicional. É um grande avanço reconhecer que a lei fria não atende mais a sociedade. Queremos uma justiça mais humana”, reforçou o estudante.
Para a diretora da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), desembargadora Marilsen Andrade Addario, “foi um imenso prazer poder promover um evento como este e discutir assuntos que são de grande importância tanto para o Judiciário quanto para a sociedade. Essas reflexões são fundamentais para nós analisarmos e vermos se realmente estamos no caminho certo”, observou.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, agradeceu a participação de todos e disse acreditar que o juiz que todos querem é o juiz simples e que procura estar cada vez mais próximo da população.Leia matéria já publicada sobre o assunto:
Fotos: André Romeu
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