Judiciário e parceiros debatem ampliação de cadeia
O Poder Judiciário decidiu unir forças com parceiros como o Ministério Público, prefeituras e diretora de cadeia para a ampliação da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá). A unidade recebe presos da própria comarca e de comarcas vizinhas, como Guarantã do Norte, Matupá e Terra Nova do Norte. A reunião para debater o assunto ocorreu na sede do Fórum de Peixoto, na terça-feira (18 de agosto).A expectativa do projeto é construir, até o final do ano, entre cinco e seis celas naquela unidade prisional e criar em torno de 60 novas vagas que serão destinadas às comarcas da região. Parte dos recursos, R$ 90 mil, já está sob a guarda do Conselho da Comunidade e foi destinado pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Esta parcela é proveniente de alienação de madeiras apreendidas e de termo de ajustamento de conduta.
O tema foi debatido por iniciativa do juiz Darwin de Souza Pontes, da Comarca de Guarantã do Norte, preocupado com os reflexos da crescente soltura de presos por causa da falta de vagas. Conforme o magistrado, as solturas aumentam os índices de criminalidade na região, em especial nos crimes de patrimônio, como furtos e roubos, de tráfico ilícito de entorpecentes, de homicídios, entre outros.
Projeto - Na audiência, foi debatido e aproveitado um projeto já existente de construção inicial de três celas na unidade, mas a proposta ainda será adaptada para contemplar sugestões do promotor Henrique de Carvalho Pugliesi, de Peixoto de Azevedo, e da diretora da cadeia, William Maria da Silva.
O promotor ponderou sobre a necessidade de observância dos requisitos técnicos acompanharem a expansão da unidade, como o robustecimento da rede elétrica, da estrutura de coleta dos dejetos humanos e do abastecimento de água. A diretora da cadeia pontuou sobre a importância do projeto contemplar, sobretudo, a questão da segurança, de forma a evitar a fuga de recuperandos e riscos aos próprios internos, aos agentes prisionais e familiares.
O arquiteto Daniel de Freitas Albernaz, da Prefeitura de Guarantã do Norte, se encarregou de providenciar, junto ao setor de Engenharia da Prefeitura, os estudos necessários para as alterações já acordadas.
Além disso, a equipe de engenharia da Prefeitura de Guarantã do Norte também se comprometeu a realizar visita à unidade prisional de Lucas do Rio Verde, junto com a diretora de cadeia, William Maria. Eles vão conhecer a estrutura prisional daquela cidade e colher ideias para a ampliação da Cadeia de Peixoto.
Também participaram da reunião o juiz Evandro Juarez Rodrigues, de Peixoto de Azevedo, e a servidora Patrícia Elaine dos Santos Martins, do Fórum de Guarantã do Norte. Os magistrados presentes concordaram com a união de forças das comarcas da região para empreender esforços no sentido de fortalecer a expansão da capacidade da cadeia.
Para a próxima reunião, também serão convocados os juízes das demais comarcas, Claudia Anffe Nunes da Cunha, de Matupá, e Alexandre Sócrates Mendes, de Terra Nova do Norte.
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