Planejamento do TJMT tem foco na sociedade
A Justiça plena e justa pretendida pela sociedade é o foco da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Coplan). Para alcançar a meta, várias ações já foram iniciadas desde fevereiro deste ano, quando começou a gestão 2015/2016, presidida pelo desembargador Paulo da Cunha. Entre elas, ressaltam-se os trabalhos para os projetos de Revisão da Arquitetura Organizacional, Business Inteligence, Justiça em Números, Plano Plurianual (PPA) e estudos para concursos de magistrados e servidores.À Coordenadoria de Planejamento compete arquitetar e monitorar a gestão da área-meio, com o objetivo de subsidiar a área-fim para o cumprimento do planejamento estratégico institucional.
Arquitetura - O projeto de Arquitetura tem por objetivo traçar todos os passos de um processo de trabalho, desde o início até o término, deixando claro para todos os setores envolvidos quais ações acarretam impacto positivo ou negativo no resultado.
A frente de trabalho terá sua atuação inicial em quatro grandes áreas do TJMT: Administrativa (licitações e aquisições de bens e serviços), Infraestrutura (gestão de obras), Tecnologia de Informação e Recursos Humanos (gestão de cadastro).
“Já iniciamos as tratativas com grandes fundações no intuito de contratar uma empresa experiente para nos ajudar no aperfeiçoamento desses processos e assim contribuir com as áreas meios do Judiciário. Algumas dessas áreas, inclusive, já possuem certificação ISO 9001”, explica Flávio Pinto, diretor de Planejamento do TJMT.
Ele afirma ainda que o projeto vai permitir uma visualização transversal dos processos, isto é, “em que se olhe mais para o macroprocesso que para o subprocesso de cada área. A intenção sempre é diminuir recursos meios, melhorar a eficiência dos processos e aumentar a eficácia dos produtos entregues à sociedade”.
Justiça em números – Em outubro de 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá liberar a nova edição do Justiça em Números, documento que aponta os resultados obtidos pelo Judiciário no ano de 2014. Os resultados do TJMT vêm melhorando ano a ano e, segundo Flávio Pinto, a intenção é que na gestão 2015/2016, presidida pelo desembargador Paulo da Cunha, a Instituição possa evoluir ainda mais.
“Nós estamos trabalhando de forma estratégica, pontualmente em algumas áreas, com foco, para que estes números possam melhorar sempre”.
BI – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é pioneiro na utilização do software Business Inteligence (BI), que realiza análise da Justiça em Números, do CNJ. A partir desta ferramenta é possível fornecer gráficos e relatórios para que o Poder Judiciário consiga tomar decisões com base em dados para melhorar os indicadores de congestionamento, baixa e pendências de processos.
“Esta ferramenta extrai os dados, transforma em informação gerencial para que a gente possa construir o conhecimento”, explica o coordenador da Coplan, Afonso Maciel. Essas informações são extraídas diariamente, dando leitura de determinados gargalos que emperram a máquina.
Com as informações extraídas do BI, foi possível monitorar em tempo adequado a taxa de congestionamento, que no Segundo Grau de jurisdição apresentou sensível melhora, com a redução de 52,88% (em 2013) para 43,33% (em 2014).
Obras – No mês de julho foi definida a retomada das obras já iniciadas em comarcas do interior do Estado e o início de novas reformas nos fóruns que precisam de reparo. Pelo menos 13 comarcas serão beneficiadas. Na Primeira Entrância, são elas: Arenápolis, Aripuanã, Itiquira e Porto dos Gaúchos. Já na Segunda Entrância serão as comarcas de Canarana, Barra do Bugres, Jaciara, Juara e Campo Novo dos Parecis. Na Terceira Entrância as reformas serão em Tangará da Serra e Barra do Garças; e por último, na Entrância Especial, Cuiabá.
PPA – O Plano Plurianual é o planejamento de quatro anos futuros, nos quais são definidas as diretrizes e os grandes projetos que serão realizados entre 2016 e 2019. Ele foi construído pela Coplan em parceria com as áreas do Judiciário, que apresentaram suas demandas ajustadas ao teto orçamentário definido pelo governo.
Conforme Maciel, o planejamento estratégico foi a diretriz para a elaboração do PPA. “Fizemos o PPA alinhado ao planejamento estratégico. O Plano Plurianual traz o orçamento, os recursos financeiros e orçamentários para a concretização do plano estratégico. Nós hoje, em 2015, estamos pensando qual o Judiciário que queremos em 2019, o nosso prazo máximo”, destaca.
Em 30 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, o PPA do Judiciário para os próximos quatro anos (2016/2019). O Plano agora segue agora para o Executivo Estadual.
Concursos – A gestão 2015/2016 tem como um dos pilares a gestão de pessoas. Neste sentido, tem investido fortemente no ingresso de novos magistrados, tanto que a previsão de 12 vagas para novos juízes substitutos se transformou efetivamente em 26, os quais tomaram posse no último mês. Para melhorar a prestação jurisdicional também já está em andamento o concurso para ingresso de novos servidores.
“É muito positivo o atendimento às demandas da administração, conseguimos uma boa negociação com o Governo do Estado em termos de melhorias nas projeções orçamentárias para os anos futuros, o que permitiu que o número de novos juízes aumentasse em mais de 100%. Outra boa notícia é o concurso para novos servidores com foco nas ações previstas para médio prazo. A previsão é que o concurso ocorra no segundo semestre, com previsão de posse no ano que vem”, destaca Maciel.
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