TJ autoriza R$ 64 milhões para obras e serviços
Mais de R$ 64 milhões foram autorizados, nos seis primeiros meses da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para serem deflagrados em procedimentos licitatórios para a realização de obras e serviços nas 79 comarcas do Poder Judiciário do Estado.
Deste total, R$ 39 milhões são para engenharia de obras. Em seis comarcas do interior do Estado - Canarana, Arenápolis, Jaciara, Juara, Itiquira e Barra do Bugres – os serviços serão retomados imediatamente.
Está incluso neste montante R$ 3 milhões que serão investidos na reforma geral do Fórum de Cuiabá. Desde que a unidade judiciária foi construída, há 10 anos, ele não passou por nenhuma grande reforma. Será feita a parte civil, que inclui pintura, reparo nos banheiros, hidráulica, entre outros, além da reforma em toda a rede elétrica. Desde que assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo da Cunha colocou como meta para o setor de infraestrutura a implantação de um programa de manutenção ordinária. O objetivo é fazer com que as comarcas passem por conservação predial periódica, a fim de evitar que a manutenção se transforme em obra, o que torna o processo mais trabalhoso, demorado e oneroso para o Judiciário.
O projeto saiu do papel e agora se transformou em realidade. Já está em fase de processo licitatório a contratação de empresas que prestarão este tipo de serviço nos 11 pólos de Mato Grosso. Para a manutenção permanente serão licitados R$ 10 milhões.
Pelo menos 40 comarcas que ainda não receberam serviços de manutenção, reforma ou ampliação serão contempladas. A administração já investiu – não estão inclusos nestes R$ 64 milhões - outros R$ 4 milhões em serviços realizados em 36 comarcas. Foi feita a manutenção de telhado, retirada de infiltração, recomposição de piso, pintura interna e externa, troca de janela, portas, colocação de fechaduras, recuperação de calçadas, da rede elétrica, troca de forro, entre outros reparos.Os valores investidos em cada comarca variam de R$ 80 mil a R$ 500 mil. As comarcas de Várzea Grande, Dom Aquino, Paranatinga e Pedra Preta estão entre as que receberam a manutenção.
“Conseguimos implementar o nosso pedido de contratação de empresas para poder atender a questão da manutenção ordinária das comarcas. A conservação predial permanente evita gastos maiores. Muitas vezes quando vamos fazer um levantamento na comarca para realizar a manutenção percebemos que o caso é de obra, o que onera demais o Poder Judiciário. Se implementarmos um sistema de manutenção ordinária isso fará com que no futuro as obras se tornem desnecessárias”, explica o coordenador de Infraestrutura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Roberto Cyriaco.Dos R$ 64 milhões, R$ 24 milhões estão autorizados para manutenção e serviços. Este valor será utilizado para, entre outros serviços, contratar empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas de rede de cabeamento, fornecimento de lâmpadas, seguro de veículos, fornecimento de combustível, entre outros.
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