Depoimento sem Dano diminui sofrimento da vítima
- Conta pra mim o que aconteceu?
- Ah, o tio mexeu comigo.
- Mas, mexeu como?
Foi assim que Alessandra Viana de Souza Calestini, psicóloga da equipe psicossocial do Fórum de Cuiabá, iniciou o diálogo com Fabiana*, de 10 anos, no chamado Depoimento sem Dano. A técnica, como conta a psicóloga, é usada para colher da criança vítima de violência ou abuso informações importantes para o processo judicial. O projeto foi criado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).“Como geralmente o agressor nega o crime, é a criança quem vai trazer o ocorrido aos autos do processo. Entretanto, essas informações devem ser colhidas de forma que a agrida o mínimo possível, já que cada vez que ela conta a história a ferida é mexida”, explicou Alessandra.
A ideia do Depoimento sem Dano é que seja a última vez que a criança fale e, por isso, a entrevista é toda filmada. Para isso, o Fórum conta com uma sala específica, contendo cadeiras e mesas da altura da criança, brinquedos, um gravador de voz e uma filmadora. Durante a entrevista, a psicóloga adapta para a linguagem da criança as perguntas feitas pela juíza e advogados das partes, que assistem tudo de uma sala ao lado e falam com ela através de um fone de ouvido. “A dificuldade maior é tirar esse conteúdo tão difícil que foi vivenciado pela criança. Como cada criança chega aqui de um jeito, temos que usar recursos lúdicos variados, como o kit de bonecos do Depoimento sem Dano, que vem com os membros da família (mãe, pai, avô, avó, irmão e irmã). A criança conta através dos bonecos o que houve com ela”, afirmou Alessandra, que disse já ter obtido respostas dos pequenos através de piscadas de olho e de respostas diretas, como sim ou não.
Segundo a juíza da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Wandinelma Santos, o conhecimento do juiz é restrito às leis e, por isso, o trabalho da psicóloga é fundamental. “É a equipe técnica que dá o norte para os magistrados sobre os casos de abusos sexuais nas varas de família, pois esses profissionais têm recursos técnicos e experiência para ouvir a criança e tirar dela informações que a gente precisa para estabelecer a verdade. Não podemos deixar um criminoso solto e nem prender um inocente. E esses crimes são de difícil investigação e aplicação da lei, porque sempre acontecem em quatro paredes e nós só temos a palavra da vítima”, argumentou a magistrada.
Sobre a origem dos agressores, Wandinelma alerta que na maioria absoluta dos casos os agressores possuem algum vínculo familiar com a criança abusada. “Já vimos casos dos mais diversos, começando pelo pai biológico, padrasto, namorado da mãe, avô, tio, professor e chegando ao pastor ou padre. Raramente se vê casos em que uma pessoa estranha arrebata uma criança e a violenta. Sempre existe um laço de proximidade, coabitação ou confiança. E o abusador sempre se aproveita disso para atingir essa criaturinha vulnerável”, observou a magistrada.
A juíza destacou ainda que, sem contar o atendimento no hospital, no total do processo a criança conta a história por pelo menos cinco vezes. “A gente chama isso de revitimizar, pois a vítima quer esquecer o que houve e o sistema não deixa. É muito doloroso ficar remexendo nessa ferida que não vai deixar de sangrar nunca. Então, o ideal seria que o depoimento fosse colhido apenas uma vez após o acontecimento”, ponderou Wandinelma.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança (Deddica), Eduardo Botelho, afirmou que somente nesse primeiro semestre foram instaurados um total de 682 procedimentos investigativos envolvendo lesão corporal, maus tratos, abandono de incapaz e estupro de vulnerável. “Quando a pessoa procura a delegacia para denunciar uma infração penal o atendimento é feito de imediato. Quando necessário, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal para realizar exame de corpo de delito e ela já sai daqui com o agendamento do estudo psicossocial do Pomeri”, revelou.
Segundo ele, um dos primeiros indícios que revelam a prática de um crime sexual contra uma criança é a mudança brusca de comportamento. “A criança era tímida e ficou falante ou era extrovertida e ficou retraída. Isso indica que há algo de errado com ela e os pais devem ficar atentos. O setor Psicossocial da delegacia tem o contato primário com a vítima e isso é muito importante, pois ajuda nos elementos da investigação e no tratamento dado à criança. É muito importante denunciar, porque esses crimes quase não deixam testemunhas, pois acontecem dentro dos lares e não há como a polícia evitá-los”, salientou o delegado.
Para o promotor de Justiça da Infância e Juventude, José Antônio Borges, o Depoimento sem Dano é muito positivo, pois evita a revitimização daquelas crianças e adolescentes que foram abusadas sexualmente. “É importante colher a prova sem revitimizar. E a psicóloga tem uma técnica, que mesmo diante de uma falsa acusação, como ocorrem em casos de alienação parental, traz mais segurança para o juiz, para o promotor e para a própria defesa”, avaliou.
Caso – No caso de menina Fabiana* (nome fictício), ela e a irmã menor chegaram à unidade psicossocial do fórum após a denúncia de que o padrasto havia abusado delas. Ao longo do Depoimento sem Dano, entretanto, descobriu-se que a própria irmã do denunciado era a abusadora e que estava induzindo as crianças a mentir sobre os abusos.
Mariana Vianna
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