Palestra aborda reflexos práticos sobre novo CPC
Dando continuidade ao ciclo de palestras Novo CPC – As inovações e o impacto na rotina do Tribunal de Justiça, o tema da manhã desta sexta-feira (18 de setembro) foi Do incidente de resolução de demandas repetitivas e a alteração dos embargos infringentes, apresentado pelo juiz substituto Fabio Petengill. Realizado pela Coordenadoria Judiciária do TJMT, o objetivo do evento é atualizar os servidores e estagiários da área fim para contribuir com o trabalho diário. As palestras são proferidas por servidores da instituição.De acordo com o juiz substituto, a alteração trazida pelo novo código está sendo recebida com maior cuidado pelos tribunais, diferente do que houve no Código de 2002, que criou um grande impacto no Judiciário, com preparação bastante superficial. “Tem ocorrido no Brasil inteiro uma preocupação muito grande, não só dos operadores do direito, em estudar e doutrinar as novas regras do novo código, como também dar publicidade sobre isso à categoria dos advogados e dos servidores”, explicou.
Segundo o magistrado, o impacto no serviço, principalmente de Segundo Grau, é muito grande, com muitas modificações, umas diminuindo os fluxos de trabalho e outras aumentando, além de criar novas situações e procedimentos. “Vejo interesse e participação do servidor em buscar informações sobre essas mudanças. A abordagem de hoje é sobre os reflexos práticos que tudo isso vai trazer no dia a dia de trabalho dos magistrados e servidores”, frisou.
Conforme Fabio Petengill destacou, o investimento que o Judiciário está fazendo em capacitação e qualificações é louvável. “Não adianta criar mecanismos e tecnologias se você não capacitar o humano. A atual gestão está realmente se dedicando, seja em capacitação de magistrados na questão teórica, seja na capacitação dos servidores na questão prática de aplicação do novo código. É um tribunal se dedicando e preocupando em se prevenir das reformas que vão chegando”, ressaltou.A servidora Karine Lima, que trabalha no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do TJMT, observou que oportunidades como esta são importantes e fundamentais para uma prestação jurisdicional eficaz. “Os reflexos do novo CPC na nossa rotina vão ser grandes, então com esse trabalho antecipado a gente não vai sentir tanto impacto, porque já estamos começando a ver as mudanças de fluxo, o que teremos que observar daqui para frente, quais são os atos que nós não precisaremos de comando do magistrado para realizar e, com isso, garantir a celeridade que essa mudança poderia atrapalhar”, afirmou.
Karine disse que a palestra desta sexta-feira foi proveitosa para toda a área judiciária e que vai aproveitar bastante o conhecimento passado pelo juiz substituto. “Estamos aprendendo e hoje nos foi mostrada a importância do tanto que teremos que estudar para conseguir visualizar e colocar em prática as novidades trazidas pelo novo CPC”, concluiu.
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Dani Cunha
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